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19/02/13 DHnet - Dir eitos Humanos na Inter net B l o g s Fó ru m No tíci a s Di ci o n á ri o s P o sta i s Ga l e ri a s E n q u e te s M a p a P o rta l L i vro V i si ta s T e ci d o S o ci a l Co n ta to s W eb Inic ial Banc o de Dados Interatividades Curs os Vídeos Áudios Loja Virtual Enviar Email Bus c a DHnet Pes quis ar Direitos Humanos Des ejos Humanos Educ aç ão EDH Ciberc idadania Memória His tóric a Arte e Cultura Central de Denúnc ias…

Cientifica TEMA: O Direito Internacional Público E a relação com o Direito Internacional Privado Docente __________________________________ INDICE INTRODUCAO O direito…

créditos são utilizados, obviamente que evoluem conforme sociedade e, conjuntamente, varia o uso de um ou de outro. Atualmente o cheque é o tipo de título mais conhecido. A constante evolução da sociedade demanda o acompanhamento do direito neste processo. No âmbito do direito cambiário não é diferente. Já se fala na desmaterialização dos títulos de crédito em virtude do elevado número de usuários de cartões de pagamento e a decadência do uso de cheque, título de crédito muito conhecido…

Emiliano Di Cavalcanti nasceu em 1897, no Rio de Janeiro, na casa de José do Patrocínio, que era casado com uma tia do futuro pintor. Quando seu pai morre em 1914, Di obriga-se a trabalhar e fazilustrações para a Revista Fon-Fon. Antes que os trepidantes anos 20 se inaugurem vamos encontrá-lo estudando na Faculdade de Direito. Em 1917 transferindo-se para São Paulo ingressa na Faculdade deDireito do Largo de São Francisco. Segue fazendo ilustrações e começa a pintar. O jovem Di…

RELAÇÃO DO DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL Monismo x Dualismo As relações do direito internacional com o direito interno do país são conflitantes ou são harmônicas ? uma (tratados internacionais) prevalece sobre a outra (direito interno) ? Essa é a questão enfrentada pelos monistas e dualistas, duas correntes doutrinárias que visam explicar a inter-relação entre o DI e o direito interno do país. Para os dualistas, o que temos são dois ordenamentos(ou sistemas)…

DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO O objetivo deste trabalho tem por finalidade, abordar sobre LICITAÇÃO A licitação está vinculada ao Direito Administrativo e é regulada pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também está prevista no artigo 37, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil. Primeiro abordaremos os conceitos do Direito Administrativo e da licitação, para que possamos entender o sgnificado de alguns tópicos relacionados sobre licitação. CONCEITO…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL I UNIDADE 5 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 2ª PARTE Profa. Dra. Juliana Barroso de Melo Fortaleza/2014 DIREITO EMPRESARIAL I PROFA. DRA. JULIANA BARROSO DE MELO 5.1 CONCEITOS 5.2 PATENTES DE INVENÇÃO 5.3 MODELOS DE UTILIDADE 5.4 DESENHOS INDUSTRIAIS 5.5 MARCAS DE INDUSTRIA, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS DIREITO EMPRESARIAL I PROFA. DRA. JULIANA BARROSO DE MELO 5.3 MODELOS DE UTILIDADE Conceito  Art. 9º Ex: máquinas e…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos…

Legislação Social Profª Mestre Ideli Raimundo Di Tizio p 38 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cuida das relações coletivas de trabalho, onde os interesses cuidados são os de um grupo social. São instituições do direito coletivo do trabalho: a) direito de greve b) organização sindical c) convenção coletiva d) representação dos trabalhadores na empresa. GREVE É um direito do trabalhador que consiste na suspensão coletiva do trabalho, de forma pacífica, em caráter…

HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1º Semestre de 2015 Prof. Euclides Di Dário Euclides Tonino Di Dario 1 Saúde Saúde é um bem estar físico, mental e social e não mera ausência de doença ou moléstia (OMS) Euclides Tonino Di Dario 2 Saúde Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 – Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte o lazer e o…