Direitos E Di

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Desenho Técnico Aplicado a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 134 DESENHO TÉCNICO APLICADO Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a iz Desenvolvimento de conteúdo, Monitor Editorial Ltda. r mediação…

DIREITO INTERNACIONAL Prof. Jair Bichara 12.03.2012 A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I – O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Como o DI obriga um Estado a aplicar suas normas? Esse questionamento surge do conflito entre dois ordenamentos: o Internacional e o interno. A grande problemática é saber se o DI se sobrepõe ao direito interno. Essa resposta é dada pelo poder constituinte originário, o qual definirá qual a relação entre o direito interno e o internacional. Pode…

FACULDADE DE DIREITO – 2014/2 Direito – NOTURNO – 2º SEMESTRE SEM. SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA ANO: 2014 QUARTA-FEIRA Matriz A4R DIS 1402 E QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA Economia Direito Civil I (Parte Geral) Ciência Política e Teoria do Estado Ética e Filosofia Jurídica Responsabilidade Social e Meio Ambiente (AVA) 1º série/E T: A CHU 658 Jennifer Barreto Dalalba SALA 51 (7º ANDAR) CHU 2287 Paula Nedeff Timm SALA 51 (7º ANDAR)…

Revisão P1 - DIP Origens do DI a. Idade Antiga: Direito Romano - Jus Gentium (“Direito das Gentes” - Direito dos povos estrangeiros de Roma) e Jus Fetiale (Direito dos outros povos diante de Roma). Obs.: Para os romanos, todos possuíam direitos (mesmo não sendo nascidos em Roma). b. Idade Moderna: Tratado de Wetsfália - Assinado em 1648, pôs fim ao conflito religioso europeu da Guerra dos 30 anos, sendo assim marco originário do Dir. Internacional, mostrando assim a prevalência da Soberania

Definição introdutória do Direito Internacional - Direito Internacional: conjunto de regras jurídicas que regem as relações que os Estados e que outros sujeitos internacionais estabelecem entre si. Configurações doutrinais do direito internacional Definição segundo o critério dos sujeitos - Definição1 : conjunto de regras jurídicas que regem as relações entre Estados. *Crítica: existem mais sujeitos do que os Estados -> a Santa Sé, os insurgentes, os…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de ____ª Vara Cível da Comarca de _________ - UF Petição inicial ____________, brasileiro, casado, mecânico de manutenção, RG ____________, CPF ____________, e sua esposa, ____________, do lar, ambos residentes e domiciliados a Rua ____________, n ____, Bairro ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço constante no rodapé desta petição,

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Internacional Público Resumo de Direito Internacional Público Assunto: – por Silvia Mota DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Autor: SILVIA MOTA APOSTILA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO  De acordo com o conteúdo programático da Universidade Cândido Mendes – Ipanema - 1995 ***Atenção*** Estudo feito através de anotações de sala de aula Prof. da disciplina: Gustavo Sénéchal…

Revisão P1 - DIP Origens do DI a. Idade Antiga: Direito Romano - Jus Gentium (“Direito das Gentes” - Direito dos povos estrangeiros de Roma) e Jus Fetiale (Direito dos outros povos diante de Roma). Obs.: Para os romanos, todos possuíam direitos (mesmo não sendo nascidos em Roma). b. Idade Moderna: Tratado de Wetsfália - Assinado em 1648, pôs fim ao conflito religioso europeu da Guerra dos 30 anos, sendo assim marco originário do Dir. Internacional, mostrando assim a prevalência da Soberania

Revisão P1 - DIP Origens do DI a. Idade Antiga: Direito Romano - Jus Gentium (“Direito das Gentes” - Direito dos povos estrangeiros de Roma) e Jus Fetiale (Direito dos outros povos diante de Roma). Obs.: Para os romanos, todos possuíam direitos (mesmo não sendo nascidos em Roma). b. Idade Moderna: Tratado de Wetsfália - Assinado em 1648, pôs fim ao conflito religioso europeu da Guerra dos 30 anos, sendo assim marco originário do Dir. Internacional, mostrando assim a prevalência da Soberania

OS TÍTULOS DE CRÉDITO Embora inicialmente concebido como o direito de uma classe específica, os comerciantes, o direito comercial evoluiu e abrange uma gama enorme de situações não envolvendo comerciantes, sobretudo, a emissão de títulos de crédito. Modernamente o direito comercial encontra sua justificação não na tutela do comerciante, mas na tutela do crédito e da circulação de bens ou serviços[1], vale dizer, o fim último do direito comercial é permitir o bom desenvolvimento das…