Desmaterialização dos títulos de crédito - substituição do cheque pelos cartões de pagamento
Resumo
Há séculos os títulos de créditos são utilizados, obviamente que evoluem conforme sociedade e, conjuntamente, varia o uso de um ou de outro. Atualmente o cheque é o tipo de título mais conhecido. A constante evolução da sociedade demanda o acompanhamento do direito neste processo. No âmbito do direito cambiário não é diferente. Já se fala na desmaterialização dos títulos de crédito em virtude do elevado número de usuários de cartões de pagamento e a decadência do uso de cheque, título de crédito muito conhecido e usado. Conforme dados publicados pelo Banco Central, é notória a constante decadência do uso do título em papel, frente ao meio eletrônico. Como conseqüência da desmaterialização, temos a inviabilidade de certos princípios que regem os títulos de crédito.
Palavras-chave: títulos de crédito, desmaterialização, substituição, meio eletrônico, formas de pagamento.
Riassunto
Per secoli i titoli di crediti sono utilizzati, ovviamente che evolvono come la società e congiuntamente varia l'uso di uno o l'altro. Attualmente l'assegno è il tipo di titolo più conosciuto. L'evoluzione costante della società richiede il l’acompagnamento del diritto in questo processo. In la giurisdizione del diritto degli strumenti negoziabili non è diversa. Già si parla in la dematerializzazione dei titoli di credito in virtù Del elevato numero di utenti di carte di pagamento e di declino l'uso del’assegno, titolo di credito molto connosciuto i utilizzato. Secondo i dati pubblicati per il Banco Centrale è nota per a costante decadenza nell'uso del titolo in carta, di fronte al mezzo elettronico. Come risultato della dematerializzazione, abbiamo il inpraticabilidade di alcuni principi che disciplinano gli strumenti finanziari.
Parole chiave: titoli di credito, dematerializzazione, sostituzione, mezzo elettronico, forme di contributo.
1 Introdução
É evidente a constante metamorfose