Direitos Do Trabalhador Menor

DIREITO DO TRABALHO I O TRABALHO E O HOMEM Ao Direito do Trabalho somente interessa o trabalho produtivo, ou seja, a atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes à sua subsistência, sendo abrangidos tanto o trabalho manual quanto o intelectual. A ESCRAVIDÃO A escravidão, amplamente difundida no mundo antigo, era a principal fonte de mão-de-obra à época e não é exagero dizer-se que as civilizações grega e romana foram construídas com o trabalho escravo, escravos estes

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TATIANE IZABELE SCHENOVEBER RODRIGUES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO MAFRA 2012 TATIANE IZABELE SCHENOVEBER RODRIGUES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado como requisitopara obtenção de créditos na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Ciências Contábeis, sob orientação da professora Cleonice Witt. MAFRA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 4 1.2 PROBLEMA…

cargo. 1-3 Para contratar novos funcionários para a empresa existem três tipos de recrutamento. Recrutamento interno: é um recrutamento realizado dentro da organização, dando oportunidade de crescimento dentro da empresa; seus pontos positivos são o menor custo direto, o conhecimento prévio sobre o perfil da empresa, demonstra valorização do pessoal que já compõe a empresa e a desvantagem é que não aproveita do elemento externo (novas idéias), maior custo. Recrutamento externo: procura…

Inexistência atual de direitos trabalhistas na China, mito ou realidade? Luis Fernando Cordeiro* Quando falamos em trabalho na China, tendo em vista a sua enorme população e sua larga produção, logo nos vem aquela ideia de trabalhos forçados, exorbitantes jornadas de trabalho, trabalhadores destituídos de períodos de descanso (Descanso Semanal Remunerado e férias), de seguro contra acidentes etc, im, desprotegidos de quaisquer direitos trabalhistas. Será que isso condiz com a realidade?…

SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 1. Quem é considerado menor para o Direito do Trabalho? A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade. Não confundir com Aprendiz, que é outro tipo de empregado, o qual pode começar a trabalhar a partir dos 14 anos de idade, desde que preenchidos certos requisitos da Lei. 2. O menor pode firmar sozinho contrato de trabalho? Toda atividade do menor deve ser…

Proteção legal ao trabalhador em relação aos distúrbios decorrentes do trabalho noturno. Acimarney Correia Silva Freitas¹, Beatriz Gomes Costa², Luciene Santos Batista Ribeiro3, Rosangela Novais Ribeiro4, ¹Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. E-mail acimarney@gmail.com ²Graduando em técnico de segurança do trabalho IFBA. E-mail: beatriz.fortinelly@hotmail.com 3Graduando em técnico de segurança do trabalho - IFBA. E-mail: lucienegabyy@gmail.com 4Graduando em…

Direito da seguridade social. Um direito de luta SEGURIDADE SOCIAL? Princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Ninguém deve ser tratado de forma degradante, humilhante... Ex. anão parisiense Vetor interpretativo/ Direito em transformação Bater com as duas pernas... ÁREAS DA SEGURIDADE SOCIAL: S – Saúde, P – Previdência Social, A – Assistência Social , SPA – Única área paga? Previdência, S (Saúde) e A (Assistência Social) Na teoria, que cai nos concursos, não são pagas. E na prática? Para…

TRABALHO 3.4 TERMO DE RESPONSABILIDADE (SALÁRIO-FAMÍLIA) 3.5 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMILIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA 4 - OUTROS TIPOS DE ADMISSÃO 4.1 MENORES APRENDIZES 4.2 EMPREGADO ESTRANGEIRO 4.3 PROFESSOR 4.4 VENDEDORES VIAJANTES 4.5 TRABALHADORES AVULSOS 4.6 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS 4.7 TRABALHADORES AUTÔNOMOS 4.8 ESTAGIÁRIOS 4.9 DOMÉSTICAS 4.10 REGISTRO DE EMPREGADOS 4.11 READMISSÃO DE EMPREGADOS 1 - DOCUMENTOS…

7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO II NOME: Celso Juventino Junior - RA 3727686779 NOME: José Carlos Ferreira do Nascimento - RA 3776770034 NOME: Karina da Silva Oliveira - RA 3766723516 NOME: Reginaldo Aroldo Teixeira - RA 4484872849 CURSO: Direito do Trabalho II – 4° Semestre – Noturno – Campus Tatuapé PROFESSOR: Marcus R. Silva