Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROFESSOR: SÉRGIO BRANDIM “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” Teresina novembro /2009 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA Projeto de Pesquisa apresentado à…

bebê nos primeiros meses de vida, para a recuperação do parto e para preparar-se para o retorno ao emprego. O objetivo desse artigo é analisar segundo a legislação quais os direitos é assegurada a gestante em caso de período de aviso prévio, da empregada doméstica, no contrato de experiência, mães adotivas, amamentação, licença maternidade, indenização e até mesmo direito do pai. INTRODUÇÃO: A legislação garante a estabilidade quando confirmada a gravidez para a gestante mesmo no caso…

humanitária Introdução: Hamurabi: o homem do código O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi de uma maneira humanitária, mostrando artigos que não tratam sobre o talião, aspecto mais conhecido sobre a legislação. Mesmo buscando essa visão um pouco diferente, também são abordados o talião e o aspecto histórico. A análise mais humanitária é feita após um breve retrospecto sobre o desenvolvimento dos direitos humanos. O aspecto taliônico é comparado com o existente…

GESTÃO DOCUMENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A GESTÃO DE DOCUMENTOS FISICOS EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE PORTO ALEGRE/RS Rita De Cássia De Lima RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a implantação de um projeto de melhoria na gestão documental do setor de formalística de uma Instituição financeira, localizada no Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de melhorar os processos para então diminuir perdas, custos e riscos. Trata-se de uma…

Introdução * No Contexto da disciplina de Direito das Despesas Públicas e após a solicitação do Dr. Fernando Cabete, elaborei este documento com a ambição de abordar o argumento “Relação Jurídica de Emprego Publico sua constituição, modalidades e extinção” . O estudo foi realizado com base nos términos definidos pela Constituição da República Portuguesa e pela Lei n.º12-A/2008 de 27 de Fevereiro que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do…

PRÁTICOS O presente trabalho analisará a Lei nº 11.804/2008, a qual disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido. Além disso, apresentará o conceito doutrinário dos alimentos gravídicos, bem como questões práticas a respeito do assunto. Sob orientação do Prof. Ronaldo Abud Cabrera. Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP 2014 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS PRÁTICOS RESUMO O presente trabalho tem como…

Ante ao tema posto como base para o direcionamento do presente trabalho, bem como ao dever pedagógico deste, necessário se faz iniciar este estudo conceituando, em linhas gerais, o termo “núcleo duro das Constituições” e, para tanto, valho-me das palavras do Ilustre Jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que denominou como sendo “aquele conteúdo essencial que as próprias cartas políticas, para não perder a identidade, cautelosamente protegem contra tudo e contra todos, mas

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TEMA: PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS E PATENTES – LEI 9279/96 NITERÓI – RJ 2012 RESUMO RESUMO: Esse trabalho visa esclarecer a importância do estudo e entendimento da Propriedade Industrial no ordenamento jurídico brasileiro. Retratando sua evolução histórica, seus…

O Direito estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de regras seria inútil se não houvesse agentes e meios de ação para alcançar o controle e o fim desejado pela lei. A partir desta idéia é que surge a constituição da polícia, e de toda a sua estrutura, que entra em atividade quando todos os outros mecanismos de controle e prevenção sociais falham ou forem considerados ineficazes. Toda a sociedade deve possuir uma organização policial, visando à proteção e a…