Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

foi o facto de todas estarmos ligadas com crianças ao longo da nossa vida, por vias familiares ou trabalho com crianças. No âmbito da unidade curricular Serviço Social de Casos, Grupos e Comunidades, foi-nos proposto um trabalho que consistia na realização de uma entrevista a uma assistente social. Para fazermos este trabalho começamos por fazer uma revisão bibliográfica. Estruturamos o trabalho em três partes, a primeira refere-se ao enquadramento teórico onde falamos dos diferentes…

pela internet RIO DE JANEIRO 2012 bitributação do icms nas compras interestaduais feitas pela internet Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Veiga de Almeida como requisito á aprovação na disciplina Monografia I RIO DE JANEIRO 2012 SUMÁRIO …

disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profa. Suyene Monteiro da Rocha. Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de…

da mulher e os bens comuns. Podemos então, analisar o artigo 1.658, do código civil, in verbis: “no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com exceções dos artigos seguintes.” Destarte, como dificilmente os casais fazem pactos antenupciais, normalmente este é o regime que prevalece na maioria dos casamentos. Uma vez analisado que os bens particulares do casal não se comunicam o artigo 1.659 do Código Civil, prevê quais…

Sobrinho de Lima FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS ANICUNS – GO. 2012. Mariana Sobrinho de Lima FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Trabalho acadêmico feito para explanar melhor sobre os assuntos pertinentes a função social do contrato, da Fundação Educacional de Anicuns - FEA do curso de Direito do 4º período, turma A. ANICUNS – GO. 2012. INTRODUÇÃO O trabalho proporciona uma ampla leitura sobre a função social do contrato, seu conteúdo e alcance, principalmente com foco no…

– RJ. 4 Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Especializado em Direito Civil e Pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UFF. 1 Resumo As normas de segurança referentes a grandes edificações e plantas industriais, emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ e relacionadas aos desastres originados de incêndios são fruto dos trabalhos dos bombeiros dentro do chamado…

Atividade de Fixação Leia os trechos dos artigos abaixo e identifique quais os tipos de pesquisas utilizadas e justifique. a) “O Data Show, que também consiste em um projetor, lança imagens (textos, fotos e vídeos) em uma tela ou parede, e pelo seu potencial de conectar-se aos computadores, vêm substituindo o retroprojetor, já que este não projeta vídeos, restringindo-se a imagens estáticas. O data show vem sendo usado em apresentações diversas, como conferências, treinamentos. Em sala de aula

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS (JUÍZO ITINERANTE DE SIDROLÂNDIA/MS)  , filha de  , brasileira,  ,  , portadora da CTPS n.  , série  , RG:   SSP/ , CPF:  , residente e domiciliada na  , nº  , Bairro  , Município de  /MS, por seus advogados in fine assinados (procuração anexa), com escritório profissional na Travessa Tibaú, nº 10

INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO - UNIDROIT¹ Karlla Rachel da Silva Vaz Sérnio Vasconcelos Conceição Júnior Yan César Maciel Galiza Yasmin de Souza Alves² RESUMO: O presente artigo visa à expansão do conhecimento acerca dos princípios do UNIDROIT, Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado. Abordando sua relação com Direitos Humanos, e também fazer uma análise de seus aspectos jurídicos, de um ponto de vista constitucional, tais…

especialidades e habilidades com competências. Conforme a União e os Estados, os Municípios também possuem uma estrutura organizacional para atender a comunidade local com as suas finalidades. De acordo com o Código Civil, “O município é pessoa jurídica de direito público interno (41, III, CC). Constituindo-se numa entidade estatal de terceiro grau (1º Grau, a União; 2º Grau, os Estados) que possui autonomia política, administrativa e financeira. É a administração pública, que…