Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

INSTITUTO ÉTICA NA ENFERMAGEM CAMPO GRANDE - MS ABRIL WILLIAN VIEIRA VILASSANTI ÉTICA NA ENFERMAGEM Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Ética, sob orientação da Profª. FULANA DE TAL. INTRODUÇÃO A ética faz parte de uma das três grandes áreas da filosofia, mais…

BACHARELADO EM DIREITO NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CAMPINA GRANDE 2009 NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como requisito para a obtenção do grau de…

UNIVERSIDADE TIRADENTES aPLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O MENOR DE 12 ANOS E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Esse trabalho tem por finalidade discutir as medidas sócio-educativas para o adolescente infrator. Para tanto, a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente criou no Brasil um sistema de controle judicial da delinquência juvenil, baseado na responsabilização sócio-educativa dos jovens entre 12 (doze) e…

empregado em virtude do contrato de trabalho, seja este pago pelo empregador ou por terceiro, porém, vale lembrar que a remuneração é gênero da qual decorrem outras espécies. Para GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, “remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho”. Já o salário entende-se que é a contraprestação direta devida pelo empregador ao empregado em virtude do serviço prestado durante o contrato de trabalho, podendo…

histórico sobre a licitação, você estudará alguns conceitos básicos a respeito do tema. Vamos lá e excelente estudo! Unidade 1 - Um Pouco da História das Licitações No Brasil o primeiro registro encontrado aponta que a licitação aparece no direito público brasileiro desde 1862, inicialmente por meio do Decreto nº. 2.926, de 14 de maio de 1862. O referido decreto regulamentava as “arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.”…

Esse trabalho é o entendimento sobre as matérias proposta no campo do Direito Empresarial e Tributário, introduzidas pela Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 (em vigor desde 11 de Janeiro de 2003) que traz em seus 2.046 artigos vasta aprendizagem para o Gestor de Logística em especial o seu Livro II – Do Direito da Empresa. Em análise especial aos artigos 966 a 1.089 o grupo pôde discutir e analisar as função do empresário e as diversas sociedades existentes sejam elas Sociedades…

economicamente. Assim, como já preconizava o Manifesto de 1932, a escola pública, gratuita, obrigatória, laica e com qualidade é fundamental e indispensável no processo de democratização da sociedade, do acesso a mais e melhores oportunidades de educação e trabalho para toda a população, independentemente de sua origem social. Um dos maiores desafios da Educação pública hoje é, portanto, o de elevar a qualidade do ensino ofertado, sendo que a gestão democrática tem um importante papel a…

DAS ATIVIDADES DO FARMACÊUTICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Com a Constituição brasileira assumindo a saúde como um direito fundamental do ser humano, e atribuindo ao Estado o papel de provedor dessas condições, a definição de vigilância sanitária, apregoada pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a ser, nesse contexto, conforme o artigo 6º, parágrafo1º, a seguinte: “Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à…

objeto, destrói sua realidade” (Morin, 1998:187) Embora o Direito seja um fenômeno reconhecidamente humano (entenda-se social), portanto cultural, e que deveria ser estudado em suas inúmeras dimensões, dentro de um espaço-tempo-social (MARQUES NETO, 2001), o princípio paradigmático constitutivo dos cursos de Direito ainda é o do positivismo normativista. E, o enfoque zetético (que possibilita ao discente dialogar criticamente com o Direito) fica adstrito às disciplinas propedêuticas.…

ANTE O ABANDONO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para a obtenção de grau acadêmico em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Rosicler Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade civil ante o abandono parental / Fabíola Telles Araújo. - Ji-Paraná: CEULJI, 2011 67p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Centro…