Norma antielisão e limites do planejamento tributário

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC/CG
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

CAMPINA GRANDE
2009

NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

CAMPINA GRANDE
2009

NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Esta monografia foi apresentada como Trabalho Acadêmico Orientado à União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, para conclusão da graduação do curso de Bacharel em Direito, obtendo a nota média de _____, atribuída pela banca constituída pelo orientador e membros abaixo.

Aprovada em: _____ de _____________de ______.

À Deus, pelos maravilhosos planos traçados para o meu destino; À Eunice Italiano, a quem admiro de maneira incondicional e de quem tenho honra de ser filha;

Agradeço aos professores, em especial à Professora , quem me deu oportunidade de desenvolver o presente trabalho acadêmico, principalmente pela dedicação e empenho desprendidos no decorrer desta feitura, e à Professora Fernanda Freitas, que dentro de sua área prestou inigualável colaboração .

resumo

A alta carga tributária brasileira traz para os contribuintes consequências de efeito frente à preservação de seu patrimônio