PLANEJAMENTO TRIBUTARIA ATIVIDADE VIRTUAL ESCRITA

CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JUSSARA FREITAS OLIVEIRA

CAMAÇARI-BA
2015

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CIÊNCIAS CONTABEIS

Atividade virtual da disciplina de Planejamento Tributário Atividade Virtual, do Curso de Ciências Contábeis 2015.1. UNIFACS - Polo Camaçari-BA.

Orientada por:
Profª Silvia Mascarenhas

Camaçari-Ba, 28 de abril de 2015.

1) Qual a finalidade do planejamento tributário considerando os aspectos que envolvem o planejamento tributário como um problema, definindo os elementos essenciais à instituição da exigência tributaria , diferenciando evasão, elisão e fraude fiscal. (Valor: 1,0)
Planejamento tributário é substancialmente mais amplo, pois abrange todas as teóricas de reorganização tributaria do contribuinte para reduzir a ônus tributário e é também uma forma aperfeiçoar os negócios. A evasão pode ser entendida como uma economia fraudulento de tributos a visto que essa forma de agir se da através do incumprimento de regras de conduta tributaria, essa transgressão as regras fiscais caracteriza a frade, para livrar-se do ônus tributário.

2) Defina elisão fiscal e simulação fiscal, abordando os requisitos para sua ocorrência e legitimidade da elisão, liberdade do planejamento tributário e seus fundamentos.
A elisão fiscal é conduta licita do contribuinte realizada antes da ocorrência do fato gerador do tributo, através da elisão é possível diminuir a carga tributaria do contribuinte.
Exemplo é que a empresa pode fazer a ação do simples Nacional em vez de migrar para o lucro presumido ou Lucro Real.
A simulação em uma aparecia contraria a realidade ou por que não existi em absoluto o negocio que aparentemente é serio e eficaz é em si, mentiroso essa simulação constitui uma mascara para ocultar um negocio e é destinado a provocar uma ilusão no publico.
Conforme a lei complementar nº 104 de 10 de janeiro de 2001chamada antielisão.
De acordo com essa norma a