Direito Do Trabalho A Luz Constituicao

ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Trabalho Metodológico de Analogia aos Direitos Humanos e Cidadania: Como…

UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE INSTITUCIONAL Carmina Miranda Alves SANTA LUZ – PI FEVEREIRO/2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO....................................................................................03 2. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA ...............................................................04 3. OBJETIVOS INSTITUCIONAIS…

objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal No texto…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA 2ª ETAPA: UNIDADE IV PROF; Leonardo Poli Aluno: Período Turno: Matutino Explique o que o autor quis dizer ao afirmar que “o Código Civil não é mais a espinha dorsal do Direito Privado”. R: Pois o autor quis dizer que, o Direito Civil não e mais, a norma de principal importância do direito privado, atribuindo tal importância tanto pelo surgimento de microssistemas legais, como por exemplo, a Lei do Direito Autoral, e, recentemente

CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver as características desse fenômeno que tem revolucionado o Direito Civil e o Direito Privado expor suas particularidades e vantagens em conformidade com a constituição. Em seu aspecto material, importa em uma reconstrução do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito. A…

parte atuar sem auxílio de advogado na justiça do trabalho, tendo em vista sua atual configuração e complexidade, não pode ser mais admitida. Diante dessa proposta e refletindo sobre o assunto, veio a ideia do presente projeto de pesquisa. Portanto sua relevância reside a possibilidade de trazer para o âmbito acadêmico a importante matéria, ao tempo que pode propiciar à comunidade acadêmica conhecer amplamente sobre o jus postulandi na justiça do trabalho discutindo e analisando sobre o…

1.TEMA: O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2.PROBLEMA As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural que precisa ser analisado à luz da Constituição, devido os descasos sociais, causando doenças ambientais a todos os seres planetários num processo evolutivo. 2.1 HIPÓTESE A degradação da saúde e do meio ambiente tem trazido muitas…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX Sumário: Introdução. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais. RESUMO Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Introdução...............................................................................................................................03 Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Federal......................04 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000........................................................06 Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil e desafios do…

A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO