Projeto direito ambiental e as políticas públicas

1.TEMA:
O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

2.PROBLEMA

As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural que precisa ser analisado à luz da Constituição, devido os descasos sociais, causando doenças ambientais a todos os seres planetários num processo evolutivo.

2.1 HIPÓTESE

A degradação da saúde e do meio ambiente tem trazido muitas catástrofes ecológicas e desequilíbrios inúmeros, causadores de mortes a todos os seres que fazem parte do meio ambiente.

3.OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Despertar nos governantes e na sociedade a necessidade de preservar a saúde e o meio ambiente de todas as espécies, mediante as Políticas Públicas, pautada no direito ambiental, analisando a constitucionalidade, os efeitos e a eficácia, conforme a Constituição de 1988.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Demonstrar os fatores causadores da degradação da saúde e do meio ambiente;
- Especificar os meios de direito de acesso constitucionais de benfeitorias a saúde e ao meio ambiente;
- Avaliar os novos procedimentos adotados pela sociedade em preservar e conservar a saúde e o meio ambiente, pautado na eficácia da lei constitucional.

4. JUSTIFICATIVA
Este trabalho científico tem como objetivo elaborar um pré-projeto para aprovação no Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Amapá. É de grande relevância dizer que o direito ambiental na contextualidade das Políticas Públicas, no âmbito social é direito de todos, conforme a Constituição Federal de 1988.
No decorrer da história do Direito Ambiental e nas Políticas Públicas no Brasil, nos anos de 1972, conforme as Nações Unidas fora criado vários órgãos, como a Secretaria Especial de Meio Ambiente- SEMA. Em 1970, nas relações econômicas, os organismos Federais, Estaduais, Municipais e outras entidades, buscavam harmonizar às relações pautadas no