Direito Do Trabalho A Luz Constituicao

– B647809 MARCIO CARVALHO – B730FD7 ROOPER BARRETO – B638605 THAINA BRUIONE – B6596A0 O MERCADOR DE VENEZA Este trabalho tem como objetivo analisar o filme “O Mercador de Veneza” com base nas matérias estudadas no 2º semestre de 2013 do curso de Direito da Universidade Paulista campus Paraíso. SUMÁRIO 1. INTROUÇÃO .....................................................4 2. DA OBRA...................................

EDUCAÇÃO INFANTIL: DIREITO RECONHECIDO OU ESQUECIDO? CHILDHOOD EDUCATION: A RECOGNIZED OR FORGOTTEN RIGHT? ÉDUCATION DE LA PREMIÈRE ENFANCE: UN DROIT RECONNU OU OUBLIÉ? EDUCACIÓN INFANTIL: ¿DERECHO RECONOCIDO U OLVIDADO? Iza Rodrigues da Luz * RESUMO O presente trabalho tem como objetivo resgatar alguns aspectos da história da educação infantil, desde sua origem, destacando sua transformação em direito das crianças e obrigação do Estado, o que ocorreu com a Constituição…

Sugestão de temas para o Trabalho de Seminário Integrador II. Obs: O grupo deverá escolher apenas 01 tema para elaboração do trabalho dentro das normas da ABNT. DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente?

JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava…

brasil: construcão dos direitos e politicas sociais no brasil no século xx Rio Verde - Goiás 2013 AURENICE Q. VENTURA politica social no brasil: construcão dos direitos e politicas sociais no brasil no século xx Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e…

TIRADENTES - UNIT CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTA DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS Anderson Caldas Rocha Izabela Karolyne Barboza Santos José Geivide de Jesus Silva Marcelo Henrique Lima Santos Mércia de Oliveira Santos Philipe Bezerra dos Santos Orientadora: Carmen Lúcia Neves do Amaral Costa RESUMO Durante muitos anos a mulher foi tratada com discriminação e em desvantagem no que se refere ao trabalho em relação ao homem. Segundo…

desenvolvido sob o tema Política DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA e está estruturado em cinco abordagens. A primeira etapa trata dos Princípios e Objetivos da Seguridade Social à Luz da Constituição Federal. A segunda esclarece a Política de Seguridade do Serviço Social com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 27/2000. O terceiro tópico sintetiza a Concepção e Gestão da Política Social não…

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

resguardado pela Constituição. Considerando-se que o trabalho é de natureza bibliográfica, o método de abordagem utilizado foi o método dedutivo. PALAVRAS-CHAVE: FUNÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE URBANA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. RESUMEN El actual estudio busca hacer un análisis de la propiedad urbana como principio constitucional, en vista del cambio del paradigma ideológico del Estado Liberal para el * Advogada, Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito,…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A…