Direito Do Trabalho 1

EMENTA AULA: 1)Trabalho temporário 2)Terceirização 3)Cooperativa 4)Contrato de subempreitada CONTRATO DE TRABALHO REGRA: EMPREGADO EXCEÇÕES: VÍNCULO DE EMPREGO EMPREGADOR (Tomador) 1) TEMPORÁRIO – S. 331, I, TST 2) TERCEIRIZAÇÃO – S. 331, III, TST INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA = TEMPORÁRIO (Lei nº 6.019/74 – Súmula nº 331, I do TST) EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (urbana) • CONTRATO ESCRITO • DIREITOS (art. 11) TEMPORÁRIO Pessoa física ou jurídica • CONTRATO ESCRITO (art. 9º)…

1) Diferencie assistencialismo e mutualismo. No Brasil, assim como na maioria dos países, o assistencialismo é anterior à criação da previdência social, sendo esta consequência da transição do estado absolutista ao social, passando pelo liberal, até chegar à seguridade social, com o advento da Constituição Federal de 1988, sistema tripartite que engloba a assistência, a previdência social e a saúde pública.3 Em suma, no assistencialismo o Estado distribui benesses a uma determinada categoria da

TRABALHO PARA O SEGUNDO BIMESTRE: ENTREGA: QUANDO DA REALIZAÇÃO DA B/2. * Pessoa Jurídica. 10.1. Conceito. O conceito de pessoa jurídica caracteriza-se pela autonomia da personalidade desta, frente aos membros que a constitui, ou seja, se expressa pela distinção entre a sua personalidade e a personalidade dos indivíduos que a compõe. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “pessoa jurídica são as entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando as para serem…

deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens. Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de entender. Este…

Etapa 3 Passo 1 Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Como fazer o seu pedido de registro de marca Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela internet, através do sistema e Marcas; b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou na unidade do Instituto em seu

Direito tributário Passso 1 O direito tributalista está associado ao respeito e na identificação de direitos inviduais a parti das suas leis econômicas. Está lei está veiculada pelo 1º artigo 145 da contituição federal, a tributação está ligada ao que acontece com o patrimônio publico das pessoas, onde a tranferencia é feita de dinheiro de pessoas físicas e jurídicas para os cofres públicos. As receitas particulares que

1-Teriam os candidatos aprovados e não nomeados, direito subjetivo à nomeação? De acordo com entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), garantiu-se por unanimidade um direito liquido e certo daquele candidato que foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas que foram previstas em edital, mesmo com o fim do prazo de vigência, e sem contratação precária ou temporária de terceiros, nascendo assim um direito subjetivo do concursado aprovado. Podemos analisar

1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de discorrer sobre princípio de Direito de Família na jurisprudência, particularmente sobre o princípio da autonomia da vontade. Estando o conceito desse princípio, invariavelmente associado ao conceito do princípio da autonomia privada, torna-se necessário estabelecer uma distinção entre esses princípios, demonstrando a aplicação prática do princípio da autonomia da vontade no Direito de Família. 2 AUTONOMIA PRIVADA E AUTONOMIA DA…

Trabalho Direito Civil Mayara Castro Direito B TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPITULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. A pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à obtenção de certas finalidades, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: 1 —…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional