Direito Do Trabalho 1

e até um desprestígio com relação ao poder judiciário, por ter uma justiça lenta e tardia. E por isso a necessidade de uma reforma, visando buscar sua adequação à realidade e servindo melhor aos anseios da atual sociedade e de seus operadores do direito. A comissão observou que as reformas que foram feitas no atual CPC, como a de 1994( inclusão no sistema do instituto de antecipação de tutela) e em 1995 ( a alteração do regime do agravo) entre outras, apesar de terem sido bem…

Trabalho de Noções de Direito Engenharia - 1º Semestre Integrantes:     Alexssadro Francisco RA: C49JIG7 Aramis Freitas RA: C4945G6 Bruno Barros RA: C6538E2 Diego Martone RA: C40bie0     Turmas: P,S,T Sala: 21 Universidade: UNIP Felipe Ferreira Felipe Mello Jaqueline F. Tayron Kim RA: C403750 RA: C45CFH7 RA: C659584 RA: C581135 Música: Que país é esse? Versão: Capital Inicial Tópicos Abordadas     Constituição Federal Direito de Igualdade Direito a vida com…

Nas relações de trabalho temos o sistema de troca, o qual compreende a percepção de pagamento mediante os serviços prestados. E geralmente esse pagamento é denominado remuneração, e dentro dessa remuneração encontram-se as espécies - salário e gorjeta. Além de definir e conceituar esses termos, este relatório tem por objetivo a compreensão das diferentes funções de cada um destes termos e seus reflexos na base de cálculos das diferentes verbas presentes nas relações de trabalho. A…

DIREITOS FUNDAMENTAIS Fundamental é tudo aquilo que é importante e indispensável, assim, como o próprio nome diz, os Direitos Fundamentais constituem a classe dos direitos primordiais e essenciais para a dignidade do ser humano. Os Direitos Fundamentais são a base para um mundo melhor, eles são uma espécie de princípios norteadores, pois, toda nação seguidora de pelo menos alguns destes princípios diretivos pode ser considerada evoluída e digna. A composição dos Direitos Fundamentais é a

Trabalho Direito Penal II Questão 01 (1,0 ponto) “Como é sabido, a Política Criminal, desde sua criação por Von Liszt, tem por finalidade a elaboração de estratégias de prevenção e combate ao crime, a partir dos estudos científicos elaborados pelos criminólogos, com base em critérios axiológicos de conveniência e oportunidade (ou seja, dependendo das necessidades do momento histórico em que a política se converte em lei). Ao transformar a culpa consciente em dolo eventual com o objetivo de punir

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI - DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS Rhangel Vieira Batista Catalão – Goiás Junho 2015 ALIMENTOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil VI – Direito de Família, no Curso de Direito. Professor Vicente G. de Araújo Júnior Catalão – Goiás Junho 2015 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2.…

25-07-2001 DIREITO DO TRABALHO I Professor: Leandro Pompoer mayer Farias Bibliografia: Livro – Arnaldo Seguinte – Constituição do Direito do Trabalho Livro – Mauricio Gaim Delgado – LTR Editora HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e…

JACAREÍ, MARÇO DE 2014. SUMÁRIO 1. ETAPA 1............................................................................................................................................03 1.1. QUESTÕES....................................................................................................................................03 1.2. RELATÓRIO..................................................................................................................................05 2.

pela EPD – Escola Paulista de Direito, em direito do trabalho e Processo do Trabalho;  Mestre em direito difuso e coletivo pela UNIMES ( Universidade Metropolitana de Santos );  Técnico em Segurança do Trabalho;  Professor dos cursos de MBA da UNIP ( Universidade Paulista );  Professor da FMABC ( Faculdade de Medicina do ABC );  Professor de Graduação da Anhanguera Educacional;  Ex – Professor da Uniban, aonde lecionou por 6 anos;  Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da…

SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa…