Direito Do Trabalho 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Analice de Oliveira França Ana Carolina Bezerra Fernandes Revorêdo Fernanda Ribeiro de Oliveira Bezerra Jordão Bezerra Viana Raphaela Mendes Monteiro Dasinger TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL III

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de trabalho de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Graduação em Administração da Universidade Anhanguera -Uniderp, como requisito da Atividade Pratica Supervisionada. Área de concentração: Direito SUMÁRIO 1 Os conceitos de direito comercial e direito empresarial ...1 1.2 Aspectos legais da empresa ...............

TRABALHO DE DIREITO CIVIL V - DIREITOS REAIS TURMA 062 Equipe: Rosa Lopes; Rosana Assam, Sheyla Lopes e Wanderson. Orientações: - Equipes de até 05 alunos - Nas questões objetivas, justificar a opção escolhida. - É totalmente permitida a consulta a livros e artigos científicos da internet, mas o plágio anulará a questão. - Entrega: 19/06/2015. 1) Sobre a usucapião, assinale a alternativa CORRETA: a) Na usucapião ordinária, o prazo previsto por lei é de 20 anos. b) A destinação oferecida pelo

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 1 Conceito – “é o direito que disciplina o processo judicial, determinando a sequencia de atos destinados a obtenção de uma decisão definitiva, pondo fim ao conflito.” Ciência autônoma 1. Legislação processual específica 2. Doutrina processual trabalhista 3. Organização judiciária própria e especializada Diplomas de regência 1. CLT 2. Lei 5.584/70 (rito processual, impugnação ao valor da causa, assistência judiciária, honorários de advogado e…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL FILIPE SOUZA MAFRA Direito Processual Civil Módulo 1 Teófilo Otoni 2015 FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL FILIPE SOUZA MAFRA Direito Processual Civil Trabalho realizado para critério de avaliação do Módulo nº 1, ministrado pelo Prof. Pedro Henrique Teófilo Otoni 2015 Caso 1 AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL…

Direito Processual do Trabalho Nulidades Processuais Maria Inês Gerardo NULIDADES PROCESSUAIS (ART. 794 A 798, CLT) DAS NULIDADES A nulidade de um ato ocorre quando lhe faltar algum requisito que a lei prescreve como necessário para sua validade A nulidade de um ato refere-se ao estado em que ele se encontra em certa fase processual e que pode privá-lo de produzir efeitos ou destituir os efeitos já produzidos. 1 PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA OU DO PREJUÍZO (ART. 794, CLT) Só haverá…

Vera Claudino Educação Superior Limitada – VECES. CNPJ: 07.541.724/0001-91. Aluno:__________________________________________________________________________________________ EXERCÍCIO COMPLEMENTAR – DIREITO PENAL II – 2º ESTÁGIO QUESTÕES ATENÇÃO: Instruções para a realização do exercício complementar. 1. As respostas devem ser manuscritas nos espaços delimitados para cada questão, não sendo permitida a utilização de espaço adicional para as mesmas; 2. As respostas devem ser manuscritas…

Direito Processual do Trabalho I – Módulo I CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Quanto ocorrem conflitos de interesse/pretensões resistidas, apresentam-se, como formas de solução: auto-tutela (não recomendável); renúncia (não recomendável); mediação; arbitragem; processo. Esta última forma é realizada por meio da jurisdição (poder-dever do Estado dizer o direito e dar a cada um o que é seu, visando o restabelecimento do equilíbrio). Estudemos, pois, a máquina estatal de solução de conflitos. O PODER…

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1. QUANTO À QUALIDADE DO SUJEITO ATIVO: a) Crimes comuns ou gerais: são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, não se exigindo condição especial. b) Crimes próprios ou especiais: são aqueles em que o tipo penal exige uma situação fática ou jurídica diferenciada por parte do sujeito ativo. Admitem coautoria a participação. c) Crimes de mão própria, de atuação pessoal ou de conduta infungível: são aqueles que somente podem ser…

Av 1 - Direito do Trabalho - Cálculos Trabalhistas Questão 1: Nota: Excelente Sabendo que o desconto de vale-transporte corresponde a 6% do salário base ou o valor das passagens em dinheiro, o que for menor, qual será o valor do vale transporte a ser descontado de um empregado com as seguintes características: • Salário contratual – R$900,00 • Necessidade de transporte mensal – 50 viagens a R$2,50 cada • INSS descontado do empregado – R$72,00 Alternativas 1 - R$72,00 2 - R$125,00 3 - R$54,00 4