Direito Do Trabalho 1 Caso

1 – INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é expor maiores informações sobre os Direitos Sociais, conforme o Art. 6 e o 7 da Constituição Federal na qual está representado por trinta e quatro incisos, entre estes, escolhidos dez que estarão representados neste trabalho. São eles: licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva – RA: 2400005378 Elcleuber Souza Delgado - RA: 8204944484 Marcos Vinicius Oliveira dos Santos – RA: 1299758684 Thayna de Freitas Araújo Cardoso - RA: 8486125849 Wesley da Silva de Jesus – RA: 8207955523 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva –

Carvalho n.º 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, www.imprensanacional.gov.ao - End. teleg.: «Imprensa». ASSINATURA O preço de cada linha publicada nos Diários Ano da República 1.ª e 2.ª série é de Kz: 75.00 e para As três séries . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 470 615.00 a 3.ª série Kz: 95.00, acrescido do respectivo A 1.ª série . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 277 900.00 imposto do selo, dependendo a publicação da A 2.ª série . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz:…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 Princípio, 5 2 Classificação, 6 3 Aquisição do Direito, 7 4 Perda do Direito – Efeitos da Suspensão do Trabalho, 7 5 Concessão, 8 6 Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho, 9 7 Regras de Duração, de Remuneração e de Prescrição, 11 8 Férias Coletivas, 12 CONCLUSÃO, 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 15 INTRODUÇÃO Por férias anuais remuneradas entende-se certo número de dias consecutivos…

6524 Diário da República, 1.ª série — N.º 176 — 11 de Setembro de 2008 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA veis pelas áreas das finanças e da Administração Pública e da tutela: Lei n.º 59/2008 Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a) No momento da celebração do contrato, quando o período inicialmente contratado seja superior a três anos; ou b) No momento da renovação do contrato, quando a duração do mesmo, incluindo a renovação, seja superior a três anos. …

A5018G-7 CAROLINE AVAREÑO A4444A-5 JULIANA ARAUJO A4994G-3 PATRÍCIA ANTARELLI A543JI-9 SANTIAGO CORONEL A4740E-5 DESCRIÇÃO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ÉTICA EMPRESARIAL CONCEITOS E DEFINIÇÕES GERAIS SANTANA DE PARNAÍBA 2011 1. Definição de Salário e Remuneração Doutrinariamente, o entendimento predominante é de que salário e remuneração não são sinônimos. A palavra salário vem do latim salarium, significando 'do sal'. Isso se explica porque os soldados do…

TRABALHADOR-ESTUDANTE P&R – Perguntas e Respostas Código do Trabalho - Aspectos relacionados com o estatuto do trabalhador-estudante Aprovado pela Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho. A Associação Académica da Universidade da Madeira pretende informar os trabalhadores-estudantes sobre aspectos importantes do Código do Trabalho. Este conjunto de perguntas e respostas, elaborado pela AAUMa, é uma síntese do referido diploma referindo apenas os principais aspectos, considerados mais pertinentes

Ramo do direito privado, nasceu no Direito Civil. Direito autnomo para garantir o mnimo existencial, um direito material. Partindo-se do pressuposto que o empregado hipossuficiente e deve ser protegido, ele tratado de maneira diferenciada. No viabiliza a inverso da prova. Possui carter alimentar, possui, ainda, celeridade e a oralidade. Histria do Direito do Trabalho 1. O trabalho na antiguidade (at sec. V) no existia a relao de trabalho. Existncia de tribos que buscavam a expanso de…

de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do…

3/5/2014 AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO - Trabalho Escolar. Imprimir Trabalho Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Busque Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril…