peticoes

Ramo do direito privado, nasceu no Direito Civil. Direito autnomo para garantir o mnimo existencial, um direito material. Partindo-se do pressuposto que o empregado hipossuficiente e deve ser protegido, ele tratado de maneira diferenciada. No viabiliza a inverso da prova. Possui carter alimentar, possui, ainda, celeridade e a oralidade. Histria do Direito do Trabalho 1. O trabalho na antiguidade (at sec. V) no existia a relao de trabalho. Existncia de tribos que buscavam a expanso de seu territrio atravs do domnio e pessoas (mo-de-obra) e ainda alimentos (tribos canibais). Na antiguidade clssica (Greco-romana), duas grandes civilizaes dominantes buscam alimentos e pessoas para o trabalho. Acontece a coisificao da pessoa. Surgem os escravos que so aqueles que foram derrotados. Ainda no existe uma relao jurdica de trabalho, j que o escravo um objeto, a relao de propriedade. Neste ponto, iniciam-se algumas relaes, que ainda no podem ser consideradas relaes de trabalho, mas que contm seu embrio. Locatio conditio conduta de locao. Onde o proprietrio passa a locar a mo de obra de seus escravos a um outro proprietrio. Locatio rei locao em dinheiro. So as relaes onde no definido o tipo de prestao de servio, apenas a forma de pagamento, que deve ser em dinheiro. Locatio operis faciendi locao onde definida a funo que ser exercida pelo escravo. Locatio operarum (a que mais se aproxima da atualidade) onde o proprietrio cede a propriedade do escravo por tempo pr-determinado. Mercs ou pensio o nome dado ao valor, realizado atravs de escambo (mercadoria por mercadoria). 2. Trabalho na idade mdia - V at XIX Com durao aproximada de 600 anos. Marcado com o incio das invases brbaras, a classe rica teve necessidade de se proteger atravs do poderio militar e econmico. Surgem os feudos (pequeno aglomerado de casas que contam com um protetor), onde os servos so os pequenos proprietrios e os ex escravos. Estes tem que dar uma grande participao de sua produo ao senhor feudal