Direito Do Internacional Privado

Pergunta 1 1. A união de dois ou mais Estados para formar um terceiro, com nova personalidade jurídica internacional é denominada de: a. Extinção. b. Fusão. c. Anexação total. d. Anexação parcial. e. Continuação. 0,1 pontos Pergunta 2 1. Assinale a alternativa que contém um país que não é membro originário do Mercosul: a. Argentina. b. Brasil. c. Uruguai. d. Paraguai. e. Venezuela. 0,1 pontos Pergunta 3 1. Assinale a alternativa que apresenta

Fichamento Curso de Direito Internacional Privado Maristela Basso, 2009; Editora Atlas Leitura recomendada das páginas 117-159 Conforme apresenta Maristela Basso, em seu livro, nas páginas supracitadas em que estudamos, o estudo da história é fundamental para entendermos como funcionam as resoluções de conflitos de leis no espaço internacional atual, pois foi ao longo da história (principalmente a partir do…

Universidade de Fortaleza 21 à 25 de Outubro de 2013 O Papel e a relação da Organização Mundial do Comércio com o Direito Internacional Privado Mário Hélio Portela Reinaldo Filho1 (IC), Rodrigo Coelho Teixeira2 (IC), Antônio Walber Matias Muniz3 (PQ) 1. Universidade de Fortaleza – Curso de Direito 2. Universidade de Fortaleza – Curso de Direito 3. Universidade de Fortaleza – Curso de Direito mariohelio@edu.unifor.br rodrigo_tte@hotmail.com Palavras-Chave: Organização Mundial…

FUNDAMENTOS/OBJETO DE ESTUDO/NOMENCLATURA E EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 1) INTRODUÇÃO Movimento de pessoas (globalização, direitos e deveres...) . 2) OBJETO DE ESTUDO 2.1) Concepção Alemã = CL Estuda única e exclusivamente o conflito de leis, qual lei será aplicada. 2.2) Concepção Anglo – Saxã = CL + CJ Estuda conflito de leis materiais e conflito de jurisdição (leis processuais). Jurisdição é o poder do estado de dizer aquilo que é direito. 2.3) Concepção Francesa…

MÉTODOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ACADÊMICO (S):_______________________________________________________________________ VALOR: 2.0 pontos ESTA ATIVIDADE PODERÁ SER REALIZADA INDIVIDUALMENTE OU EM DUPLA. NA PRÓXIMA AULA REALIZAREMOS O DEBATE E A REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO. Com base no caso concreto intitulado “A adaptação em direito internacional privado como mecanismo corretivo”, responda as questões abaixo: 1 Realizar a leitura do caso concreto intitulado “A adaptação em…

Aluno (a): AMANDA DOS SANTOS TARQUINI RGM: 132.815-8 Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO Tutor: ADRIANA BENTO DA SILVA CORDEIRO Considerando os elementos que constituem o Estado e os demais ensinamentos de nossa, pergunta-se: Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? Se nos basermos pelos elementos que constituem um Estado no sentido geral que são: 1. População; para que haja um Estado reconhecido internacionalmente é necessário que este obtenha um conjunto de

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 14 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade;  Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e regional;  Analisar os institutos da Carta Rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira;  Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. CIDADE – 2014 NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Direito Internacional Público, Privado e Comercial Direitos Internacional - 001-255.indd 1 18/11/2011 09:06:50 Direitos Internacional - 001-255.indd 2 18/11/2011 09:06:50 Diego Araujo Campos Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Ex-Analista Internacional da Eletrobras. Pesquisador da Área de Articulação Internacional do INMETRO (aprovado em primeiro lugar no concurso de 2010). Autor de livros na área do Direito Internacional e das Relações Internacionais. Professor…

Concreto A promoção e a proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Convenção de Viena oferece uma oportunidade para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos humanos, a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos considera que a negação do direito à autodeterminação constitui uma violação dos direitos humanos e enfatiza a importância da efetiva realização desse direito. A comunidade internacional é descentralizada,…