NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

CIDADE – 2014

NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Professor: Sérgio Sampaio Figueira

CIDADE – 2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
4
REGRAS DE CONEXÃO
5
NACIONALIDADE E SUAS PARTICULARIDADES
7
COMENTÁRIOS SOBRE A AULA DO DIA 02/06/2014
12
CONCLUSÃO
13

INTRODUÇÃO
O Direito internacional Privado surge como uma tentativa de solucionar o conflito de legislações de diferentes países, na resolução de um conflito. Diante disto, a utilização de diversas teorias para que seja alcançado o seu objetivo inicial, como a adoção de teorias de outros ramos do direito no âmbito do Direito Internacional Privado.
A importância do estudo de conceitos básicos dentro do Direito Internacional Privado, como a nacionalidade, o domicílio, a harmonia internacional das decisões, soluções uniformes, e autonomia da vontade justiça-se pelo fato de que estes princípios são essências no momento da escolha da Lei a ser aplicada no caso concreto, satisfazendo a vontade das partes envolvidas no caso.
O objetivo deste estudo é o de mostrar e comprovar a importância e a aplicação destes conceitos, como uma forma extremamente eficaz no momento da escolha da jurisdição, a qual melhor se adéqua ao caso concreto, através de uma pesquisa bibliográfica, baseada em artigos e doutrinas, as quais foram consultadas.

CIDADE – 2014
2 DESENVOVIMENTO

2. 1 – REGRAS DE CONEXÃO
Antes de começar a estudar as regras de conexão e a qualificações, cabe fazer uma distinção das naturezas das