Direito Do Consumo

O DIREITO DO CONSUMIDOR Alessandra da Glória Abreu Jackeline Muller Viana Juliana Leal Nunes Vanessa Simone Souza de Lima Prof. Tutor Externo Ms. Jamur Silveira Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Administração (AGD 0394) – Prática do Módulo II 09/06/2014 RESUMO O presente paper teve o objetivo de mostrar a evolução histórica do direito do consumidor, os seus principais direitos, além de entender como diferenciar fornecedor, produto e prestador de serviço

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC CURSO DE DIREITO RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campina Grande – PB 2009 RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

Direito Aplicado aos Negócios Material teórico Direito do Consumidor Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Moraes Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito do Consumidor • Direito do Consumidor • Relação de Consumo • Produto e Serviço • Oferta e publicidade • Práticas Abusivas • Cobrança de Dívidas • Garantia • Contrato de Adesão • Contrato de Adesão Ao final desta Unidade, o aluno será…

Legislação Direito do Consumidor Parte 1 Direito do Consumidor – Conceitos e princípios básicos das relações de consumo . Vícios e Defeitos. Microssistema Jurídico. Objetivos da Unidade 6  Compreender o processo de surgimento de uma legislação de proteção às relações de consumo.  Conhecer os conceitos e princípios que norteiam esta legislação.  Distinguir vícios e defeitos nas relações de consumo  Despertar o interesse no aluno para o estudo do…

Instituto de Ciências Jurídicas JOÃO CARLOS LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA João Carlos Lima – RA 243157-2 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Professor Carmine Cusato Filho, apresentado à Universidade…

HUMANA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTRODUÇÃO O principio da dignidade da pessoa humana é assunto sempre estudado e discutido nas disciplinas que são regidas pelo Direito. O ser humano, sua moral e caráter, são pontos centrais neste principio. A dignidade nada mais é do que a própria representação do ser humano e aquilo que ele tem de mais precioso. Por isso sua proteção é fundamental diante das relações jurídicas. E neste contexto encaixam-se as relações de consumo, afim de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamada pela doutrina de constitucionalização do Direito Civil ou de Direito Civil Constitucional, adotou como principio fundamental, inscrito no artigo 5º, XXXII, a defesa do consumidor. A inclusão da defesa do consumidor como direito fundamental na Constituição vincula o Estado e todos os demais operadores a aplicar e efetivar

Curso de Direito Unidade – Direito do Consumidor I ORIGEM DO CONSUMO No início o consumo se restringia aos bens indispensáveis a sobrevivência. Como um marco de nascimento da idéia de consumo, não somente de produtos indispensáveis à sobrevivência, mas também dos chamados “supérfulos”, pode se considerar, a partir da idade medida, quando começaram a se formar as cortes européias, os primeiros grupos da sociedade moderna a consumir sem restrições. Nas cortes européias

respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova. Tempo de espera em fila de banco e direito à indenização. Relação entre os serviços públicos concedidos e o Direito do Consumidor. Natureza e aspectos jurídicos da cobrança do uso da água e sua aplicabilidade prática. Com a evolução das relações sociais e da necessidade de regulamentação para melhor convívio, surgiu, então, o Direito como um corpo de normas de conduta que têm dentre um de seus objetivos a…