Monografia 12

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de Direito

DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova

Silvanilda Gomes Martins

Belo Horizonte
2013
Silvanilda Gomes Martins

DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova

Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito.

Professor orientador: Eduardo Bavose

Belo Horizonte
2013

Aos meus amados pais.
As minhas queridas filhas Nayara e Maria Clara.
A minha fraterna irmã Rosa.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por mais essa vitória, pois sem a fé no senhor, jamais teria alcançado esse fim.

Ao meu amado e querido noivo Antônio, pela confiança, dedicação e apoio.

Aos meus pais por terem me dado à vida.

A minha irmã Rosa e minha filha Nayara, pelo apoio incondicional nesses últimos meses.

A minha filha caçula, Maria Clara, pelos meses de abdicação de minha presença.

As minhas amigas Susan Samos e Ayla Isa, pelo companheirismo, apoio e troca de experiências.

Em especial, aos queridos amigos, inesquecível Dr. Renato Ezequiel, in memoria, e
Dra. Regina, pela presença constante, pelos ensinamentos e credibilidade.

Ao professor Eduardo Bavose, pela orientação concisa e clara, sem a qual esta pesquisa não se realizaria.

Aos mestres do curso de Direito.

A todos muito obrigada!

“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, lute pela justiça”. Eduardo Couture
RESUMO

O presente estudo buscou apresentar as três teorias que versam sobre o momento de inversão do ônus da prova, previsto no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira contemplou livros de ilustres