Monografia 28 12 2011
7098 palavras
29 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANADEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO
A LEI DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA E OS OBSTÁCULOS A AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
DANILO ROCHA DE MAGALHÃES
Fevereiro 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO
A LEI DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA E OS OBSTÁCULOS A AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
DANILO ROCHA DE MAGALHÃES
Monografia apresentado para a conclusão do Curso de bacharelado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
Fevereiro
2012
“... a diversidade de nossas opiniões não resulta de serem umas mais razoáveis do que as outras, mas somente de conduzirmos nossos pensamentos por diversas vias, e de não considerarmos as mesmas cousas.”
Descartes
Agradecimentos
A minha esposa
Sumário
Introdução.............................................................................................................
Capítulo 1 - O novo paradigma contratual consolidado na CF/88 e no Código Civil de 2002.............................................................................................
Capítulo 2 - A Lei de Representação comercial - o representante comercial e o contrato de representação.............................................................................................................
Capítulo 3 – A autonomia e a empresarialidade do representante comercial .....................
Conclusão............................................................................................................................
Referências Bibliográficas............................................................................................
Introdução
Já vencida a primeira década do século XXI, o capitalismo continua demonstrando sua capacidade de se renovar e