Direito Do Consumidor Plano De Saúde

trabalhadora gestante é mera beneficiária da condição material protetora da natalidade. Esta interpretação se consolidou com a alteração da Súmula 244, inciso III do TST nos seguintes termos: "Súmula 244 do TST .... III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado." Já em relação ao acidente de trabalho, a…

1 EDUARDO MELO DA CUNHA Uma Estratégia para Retenção de Clientes Rentáveis numa Operadora de Plano de Saúde Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista em Tecnologia da Informação no curso de PósGraduação em Tecnologia da Informação, Centro de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal de Alagoas. Orientadora: Eliana Silva de Almeida MACEIÓ-AL Junho de 2006 2 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar a Deus pela sabedoria e…

MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: AMPLITUDES E LIMITES NA ARENA DA REGULAÇÃO Marco Antônio Ratzsch de Andreazzi Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi Márcia Cristina Chagas Macedo Pinheiro Bernardo Sicsú Rio de Janeiro Julho de 2003 MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: AMPLITUDES E LIMITES NA ARENA DA REGULAÇÃO Marco Antônio Ratzsch de Andreazzi1, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi2, Márcia Cristina Chagas Macedo Pinheiro3, Bernardo Sicsú4 “A força da alienação vem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ/RJ xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, , portadora da carteira de identidade de n° xxxxxxx, inscrita sob o CPF de n° xxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, xxxxxx, já qualificada, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador regularmente constituído - procuração anexa - propor a…

R.: O herdeiro que renuncia é considerado estranho à herança. Partilhar-se-á esta, portanto, entre os demais herdeiros, como se não existira o renunciante. Assim, em havendo renúncia, não podemos falar em direito de representação, devendo, em conseqüência, o quinhão do renunciante acrescer ao dos outros herdeiros da mesma classe. Desta forma, se o "de cujus" deixa vários filhos e um deles vem a renunciar, a parte deste acresce a dos outros irmãos. Não se contemplam

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO. ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portador do RG/SSP/SP nº __.___.___-_, e inscrito no CPF/MF nº ___.___.___-__, Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, na forma de substituto processual, conforme previsão dos artigos 6º e 41 a 43 do Código de Processo Civil, por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 56° VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. BRUCE DICKINSON DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, exerce , portador do RG n. 000.000-01/PR, inscrito no CPF 001.002.003-4, residente e domiciliado na Rua das Flores n° 10, na de São Paulo – Estado de São Paulo, por intermédio de seu Advogado, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n° xxx, com endereço profissional localizado à Rua xxxxxxxxx, n°

contratantes que exercem as mesmas atividades empresariais. Os contratos mercantis podem classificar-se entre os cíveis ou os sujeitos ao CDC (Código de Defesa do Consumidor), dependendo das condições dos contratantes. Falência Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decreta tória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados…

AULA 02: O Direito do Consumidor: Dispositivos Constitucionais. Campo de Incidência. O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Fontes do Direito do Consumidor (artigo 7º CDC). CASO CONCRETO 01: Aderbal celebrou contrato de seguro saúde com Boa Saúde Planos Inteligentes LTDA, em 1987. Ocorre que, em 2007, veio a necessitar de cirurgia cardíaca, inclusive com a necessidade de implantação de marca-passo, sendo a cobertura negada pela Seguradora. Inconformado, Aderbal…

FACULDADES INTEGRADAS INTERAMERICANAS PUBLICIDADE E PROPAGANDA Lucas Iyda Fogolin, 62 Sergio Romano Filho, 66 Projeto 4 Bimestre Idosos Psicologia do Consumidor Felipe São Paulo, 2012 Introdução Este trabalho se trata de uma campanha publicitária que utilizaremos para o público dos idosos (60 anos em diante). Nessa campanha temos como objetivo fazer algo imobiliário, uma mansão aonde…