Direito Do Consumidor Nas Compras Realizadas Por Cartão

dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos atinentes ao consumidor, nos termos do artigo 5º, inciso II e artigo 82, inciso I, ambos da Lei 8.078/90; CONSIDERANDO a notícia de que parcela considerável dos estabelecimentos comerciais deste município de Guarapuava-PR estaria cobrando valores diferenciados, a depender da forma de pagamento (dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito); CONSIDERANDO que a Portaria n. 118/94 do…

Exemplo de PN Completo – New Business Credit 1.Sumário executivo O Conceito do Negócio O New Business Credit será um cartão de crédito para consumidores das classes C,D e E de cidades de pequeno e médio porte, marginalizados pelo sistema bancário e seu meios de pagamento devido à dificuldade de comprovação de renda. Os diferenciais do cartão serão, a facilidade de acesso e a ausência de custo fixo para sua utilização (anuidade). Equipe de Gestão A equipe de alta gestão

INTRODUÇÃO A finalidade do trabalho é mostrar a evolução do comercio eletrônico, gerando negócios que variam da venda de pequenos objetos, prestação de serviços, ate grandes negócios como compra e venda de imóveis, investimentos imobiliários, financeiros e etc. Hoje se fala muito sobre avanço da tecnologia, e as ferramentas que nela existe para a realização de grandes negócios. As organizações têm investido muito na procura de ferramentas que altera a competitividade e estratégia da empresa,

REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Urgente OBJETO: AÇÃO REVISIONAL 1. O autor contraiu um contrato de Cartão de crédito, cujo o no ***** do cartão é *****, aliás contrato unilateral e eivado de cláusulas leoninas, intitulado "Contrato com o associado", registrado no **o cartório de registro de títulos e documentos da cidade de São Paulo em sob no.**** 2. O autor usou o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 07º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO Proc. nº: 0211541-53.2014.8.19.0001 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA que move em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, vem por seus advogados, in fine assinados, tendo em vista a r.sentença de fls. , vem apresentar seu RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando, após exercido o

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADOS – RJ. VANDA FLAMEL, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade nº , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF nº 849331277-00, residente e domiciliada na Rua B 2 Nossa Senhora da Conceição, Queimados-RJ, CEP 26316-310 vem, por sua advogada infra-assinada integrante do Núcleo de Prática Jurídica que, para efeitos do art. 39, I do Código de Processo Civil…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG n° _____________, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob n° _________________, residente e domiciliada nesta cidade, , vem, por meio de sua advogada infra-assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA – ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL. R.V.G., brasileiro, separado judicialmente, motorista profissional, portador da cédula de identidade R.g.nº inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado neste Estado de São Paulo na , vem por sua advogada que assina "in fine”, com endereço para receber as intimações de estilo na Rua , perante Vossa Excelência, propor ação de AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE(RS). JOAQUINA DE TAL, brasileira, solteira, maior, dentista, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP 44555-666, em Porto Alegre (RS), possuidora do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo no art. 5º, inc. X da…

Curitiba - Pr 2005 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 3 2. história do cartão de crédito: 4 3. significado: 6 3.1 MODALIDADES DE CARTÃO DE CRÉDITO 6 3.2 Modelos de cartão de crédito 11 3.3 RELAÇÕES JURÍDICAS NO CARTÃO DE CRÉDITO 11 4 - Abrangência 14 4.1 - TIPOS DE CARTÃO DE CRÉDITO 14 4.2 Funcionamento 15 4.3 O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO HOJE 17 4.4 BENEFÍCIOS DO CARTÃO DE CRÉDITO 18 4.5 Como seria se não existisse o Cartão de Crédito 19 5. conclusão: 21 6. referências bibliográficas 22