AÇÃO DE ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE(RS).

JOAQUINA DE TAL, brasileira, solteira, maior, dentista, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP 44555-666, em Porto Alegre (RS), possuidora do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo no art. 5º, inc. X da Carta Política, bem como art. 186 c/c art. 953, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente

AÇÃO DE ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO,
(DANO MATERIAL E MORAL)
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ( 01 ) BANCO ZETA S/A, instituição financeira de direito privado, com sua sede na Av. Y, nº. 0000, em São Paulo(SP) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 55.444.333/0001-22,

em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas

(1) – SÍNTESE DOS FATOS

A Promovente mantém conta corrente junto ao banco réu desde os idos de 2002, tendo como enlace a conta corrente nº. 11222333, da Ag. nº. 000.

Na data de 26 de janeiro do corrente ano, a Autora compareceu à Loja das Vendas Ltda e, através do cheque nº. 00000 do banco citado, com vencimento à vista, comprou uma cafeteira da marca X, conforme comprovante de nota fiscal anexo. (doc. 01).

Aludido cheque fora depositado nas datas de xx/yy/zzzz e yy/zz/xxxx, quando nesta última data voltou pela alínea 12(sem provisão de fundos), o que comprova-se pela microfilmagem do aludido cheque(doc.02).

Tal fato foi visto com surpresa pela Promovente, pois, em verdade, haveria saldo suficiente para cobertura do cheque. Foi então que extraiu um extrato da sua conta corrente e percebeu que um saque de R$ 450,00(quatrocento e cinqüenta reais) no dia xx/zz/yyyy e um outro no dia yy/xx/zzz, este último no valor de R$