Direito Do Consumidor Esquematizado

Humanas e Sociais - FACISA, como requisito parcial para a obtenção de média na disciplina de Direito empresarial. Orientador: Prof. Paulo Carrilho. OURICURI-PE SUMÁRIO INTRODUÇÃO É comum associar a preferência dos consumidores à qualidade, à eficiência ou ao custo dos produtos oferecidos, passando desapercebido o design, que é um importante fator de diferenciação. Cada vez mais, o consumidor, quando faz sua escolha, leva em consideração o design dos produtos.…

FACULDADE DIREITO PÓS-GRADUÇÃO STRICTO SENSU PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Belém/PA 2011 OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Pré-projeto de trabalho de tese de doutorado apresentado à banca de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da pelo candidato, como requisito parcial para

CURSO DE DIREITO “Título do Pré-Projeto” LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE São Paulo 2014 “Título Pré-Projeto” LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE 2- OBJETO 2.1- TEMA LEI DO SAC E SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE

Republica Federativa do Brasil, como bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida da população, sua natureza é de bem jurídico difuso, conforme definição legal prevista no Artigo 81, parágrafo único, inciso I, do Código de defesa do Consumidor, que traz norma de caráter geral, aplicável a todo o sistema jurídico. Partindo-se deste prisma normativo e com base no processo evolucional da Jurisprudência é aplicável o princípio da insignificância em relação aos bens…

PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem o cabimento e critérios adotados que auxiliam

Constituição brasileira. A Constituição de 1988, em seu artigo 225, garante o direito de todos os cidadãos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. Conceitua o tema nos seguintes termos: “bem de uso comum do povo”, trazendo à baila a conclusão de que não pode ser apropriado. O meio ambiente passou a ser patrimônio indisponível do indivíduo e também da coletividade, com a qualidade de um direito fundamental; ou seja, constitucionalmente…

a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados. CARACTERÍSTICAS Seletividade De acordo com Ricardo Alexandre, em sua obra, Direito Tributário Esquematizado, “O objetivo final do principio é conseguir de maneira indireta, graduar a carga tributaria do imposto de acordo com a capacidade contributiva dos consumidores, uma vez que os produtos essenciais são consumidos por todas as classes sociais, devendo, justamente por isso, estar sujeitos a uma suave ou…

do grego oikosnomos (oikos, casa e nomos, lei) a administração de uma casa ou do Estado. Sendo que os principais conceitos são: atividade econômica; recursos econômicos; necessidades; utilidades; bens e produção; distribuição; empresa; consumo e consumidor. O maior problema a ser resolvido, na área econômica, envolve duas questões principais: Necessidades humanas ilimitadas e Recursos produtivos necessários para a produção de bens e serviços escassos. A economia procura responder a…

regra ou princípio, mas outra norma iria complementar. Como é o caso da defesa do consumidor no Brasil, que a constituição diz que o Estado estabelecerá na forma da lei a defesa do consumidor, portanto fica a cargo do legislador infraconstitucional regulamentar sobre esse dispositivo, portanto ela não basta em si. Essa classificação no Brasil foi modificada pelo jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional José Afonso Da Silva em 1967, a partir de um trabalho…

48 Direito Previdenciário Esquematizado Marisa Ferreira dos Santos 6. QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do…