Direito Do Consumidor Esquematizado

negócios de uma empresa. Ainda contemplando o mesmo objetivo, discutirá o conceito de Responsabilidade Social, Marketing Social e as formas de implantar com sucesso estes elementos no ambiente de trabalho, e por fim, trará o próprio mapa conceitual, esquematizado para o bom entendimento. DA ÉTICA, MORAL E LEI Começaremos este trabalho de Ética e relações humanas no trabalho, nos perguntando: até que ponto um gestor de RH precisa compreender a ética e seus princípios como…

Comunicação Social; 6 – Meio Ambiente; 7 – Família, Criança, Adolescente e Idoso; 8 – Os Índios. III – Conclusão Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 1 – Ordem Social Ordem social é o conjunto de normas constitucionais que implementam os direitos previstos no art. 6º da Lei Maior. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 193 da CF/88). O Título VIII da Constituição Federal disciplina a Ordem Social e…

é quem define o preço do produto, ou seja, ninguém além dele pode interferir no que diz respeito ao preço de um bem que estar exposto no mercado. Concorrência Perfeita corresponde a uma situação de mercado limite em que nenhuma empresa e nenhum consumidor têm poder suficiente para influenciar o preço ou a quantidade transaccionada A concorrência perfeita é o sonho dos economistas, onde seu mercado transparente não permitiria grandes lucros atraindo novas empresas no mercado pela inexistência de

taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais e os regimes tributários que as empresas podem implantar em seu planejamento como forma de minimizar o ônus advindo dos tributos. O reflexo desses tributos sobre o consumidor final acaba ocorrendo, pois as empresas acabam transferindo parte dos gastos tributários ao valor final do produto/serviço. Palavras-chave: Sistema Tributário. Tributos. Empresas. 1 INTRODUÇÃO Todos os tributos…

ESTENDIDA FRENTE AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Fernando Almeida Casarino Campo Belo 2012 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. CONCEITO DE GARANTIA. 1.1. Garantia legal. 1.2.Garantia contratual. 1.3. Relação entre garantia legal e contratual. 1.4. Garantia estendida. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2.1. Responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2.2. Excludentes de Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2.3. Culpa concorrente da vítima. 3.…

que inovou ao tratar a respeito da chamada Equidade Intergeracional. A questão ambiental adquire, assim, posição de destaque no ordenamento jurídico, haja vista que se encontra em esfera constitucional. Acaba por vincular-se aos direitos fundamentais da coletividade o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo responsabilidade de todos a manutenção deste. A própria expressão utilizada no texto Constitucional não deixa margem para incertezas, incluindo como beneficiário…

funcionamento da ordem econômica do país e a relação com o Direito Empresarial, quando aplicado de forma plena, pois independentemente do porte da instituição, a mesma têm que atuar em conformidade com a legislação em vigor, sempre respeitando os aspectos econômicos e tributários, como também, os aspectos que envolvem o compromisso da pessoa jurídica ou a ela equiparada nos seus aspectos sociais, no que tange o cumprimento das leis trabalhistas, e dos direitos fundamentais implícitos.…

interessadas. Na definição acima é muito comum ocorrer o deferimento da antecipação de tutela pelo magistrado nas ações onde envolvam matéria de consumo, ou seja, o Poder Judiciário vem concedendo a medida constantemente nos seguintes casos: O consumidor ajuizou uma ação em face de uma instituição bancária porque sofreu várias cobranças indevidas e por não reconhecer a dívida contraída por terceiros em seu nome foi incluído nos órgãos de proteção ao crédito. Ao ingressar com a ação…

Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora Fomadora:Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Professor Formador: Objetivos da disciplina • Capacitar o aluno para o exercício das suas atividades profissionais, proporcionando o entendimento do direito enquanto objeto de estudo; •Definir normas jurídicas; •Relacionar o Direito e sua importância com o exercício da prática profissional; •Identificar as características das fontes e ramos do Direito; •Compreender noções de Direito…

SANTOS MARIO EDUARDO BORGES RODRIGO LOUZANO A REGULAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES: A ANATEL E A EVOLUÇÃO DO SETOR DESDE AS PRIVATIZAÇÕES Trabalho para obtenção da nota parcial apresentado pelos alunos acima descritos, à disciplina de Direito Econômico, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação do Prof. Ivens Henrique Hübert. CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…