Direito Do Consumidor Esquematizado

naturais e as jurídicas. Ambas são tidas como sujeitos de direitos e deveres. Unidas duas ou mais pessoas, natural ou jurídica, em torno de um fim comum, pode-se considerar uma sociedade, contudo, sem personalidade jurídica, atributo que transforma a sociedade em um sujeito de direitos e deveres. Trata-se do nascimento de uma pessoa para o direito, não com atributos físicos, mas com atribuição social e como tal sujeito a deveres e possuidor de direitos. Acerca do assunto, entende Requião…

Mauro Pierluigi Direito da Concorrência Agradecimento aos meus pais e irmã por toda a força durante a elaboração desta Monografia. Agradecimentos especiais à minha namorada Natália, pelas noites em claro, domingos de discussão e finais de semana desprendidos. Dedico este trabalho especialmente ao meu Nonno. “se non ci

visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados internacionais em geral, Decreto, Portaria, Instrução normativa, pretendendo auxílio na compreensão de notícias de…

CAMPINA GRANDE-PB GRADUAÇÃO EM DIREITO ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO CAMPINA GRANDE 2013 ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau

sociedade empresária, que merece a devida atenção e estudo por parte dos empresários, estudantes e operadores do direito, devendo ser respeitadas todas as regras que determinam sua proteção. Este artigo pretendeu mostrar a importância do conhecimento acerca do instrumento do nome empresarial para que sejam observadas as regras que o norteiam, evitando o descumprimento dos instrumentos do direito que o regulam e assegurando a proteção ao público e a quem tem registro do nome empresarial…

Pedro Lenza esquematizado – edição 1 – Editora saraiva – pag 671 A antecipação da tutela consiste na possibilidade de o juiz antecipar os efeitos da sentença, para uma fase do processo anterior àquela em que normalmente tais efeitos seriam produzidos. A pretensão formulada pelo autor na petição inicial só pode ser acolhida pelo juiz, no todo ou em parte, na sentença. E mesmo assim, é possível que não produza efeitos de imediato, se o réu interpuser recurso dotado de efeito suspensivo. Havendo

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUIS CURSO DE DIREITO WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PESONALIDADE JURÍDICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL São Luís 2013 WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luís como requisito parcial para obtenção de…

na Bahia (a distância Salvador-Aracaju é de aproximadamente 320 km). Eles estão esquematizados no Quadro 1.1: antes da linha vertical pontilhada, há a indústria (representada pela fábrica e pelo depósito); à direita, tem-se o cliente dessa indústria (varejista) e o consumidor final. Para cada caso, colocou-se na parte superior o fluxo de mercadorias, representado por figuras (fábrica, depósito, varejista e consumidor final); logo abaixo, vê-se o fluxo de impostos, com linhas para os…

conceito jurídico de “obrigação” com base em, pelo menos, dois autores civilistas distintos (citar a obra consultada, bem como a página) e disserte sobre qual a importância da “Lex Poetelia Papiria” para o direito das obrigações. Segundo Carlos Roberto Gonçalves em seu livro, Direito Civil 1 Esquematizado (Parte Geral Obrigações) p. 446, “O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no…

3 + Vidro Mica Lã Pele de gato Seda Algodão Plástico - Cobre ELETRIZAÇÃO POR CONTATO Deseja-se eletrizar um corpo B, inicialmente neutro, por contato com outro corpo A, previamente eletrizado. O processo pode ser assim esquematizado. Na figura acima o condutor A encontra-se eletrizado positivamente; o condutor B está eletricamente neutro. Colocando-se os dois condutores em contato, os elétrons do condutor B passam para o condutor A, atraídos pelas cargas…