sistema tributário nacional

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Nilton Jader Coelho Furtado
Professora: Simone Fraporti
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Bacharel em Ciências Contábeis (CTB 0095) – Contabilidade Gerencial
13/06/2014

RESUMO
Todos os tributos instituídos em um país são englobados em um complexo denominado Sistema Tributário. A arrecadação desses recursos faz-se necessária para que o Estado tenha recurso para subsidiar as necessidades básicas da sociedade. Porém os altos tributos impostos as empresas não favorecem o seu desenvolvimento exigindo das mesmas atitudes que visam minimizar o impacto desses tributos em seus lucros. Esse trabalho teve como objetivo descrever os cinco tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais e os regimes tributários que as empresas podem implantar em seu planejamento como forma de minimizar o ônus advindo dos tributos. O reflexo desses tributos sobre o consumidor final acaba ocorrendo, pois as empresas acabam transferindo parte dos gastos tributários ao valor final do produto/serviço.

Palavras-chave: Sistema Tributário. Tributos. Empresas.

1 INTRODUÇÃO Todos os tributos instituídos em um país são englobados em um complexo denominado Sistema Tributário. Este sistema também compreende as normas que o regem. (RIBEIRO, 2006).

Os tributos arrecadados através do Sistema Tributário são utilizados para que o Estado tenha recursos para fomentar assistências básicas para a sociedade, bem como: segurança, saúde, educação, saneamento, dentre outros. Outros objetivos de destinações dos tributos arrecadados são a diminuição da desigualdade social, através de distribuição de renda geralmente através de projetos sociais e, também, proteção da economia nacional (MALMANN, 2013).

Porém a alta carga tributária sobre as empresas faz com que as mesmas paguem um valor bastante alto referente às suas receitas. Esse processo tem exigido cada vez mais que os profissionais