Direito Do Consumidor Esquematizado

Trabalho de Direito Civil Comparação de entre Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 Faculdade Pitágoras – Campus Cidade Acadêmica Alunos Amauri Everton Jeronimo Graciele Linaldo Lucas UMA BREVE INTRODUÇÃO Para comparar e entender as mudanças e diferenças do Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 precisamos primeiramente entender o ”porquê” dessa mudança. O Código civil de 2002 tem como sua função suceder à arcaica base…

ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINE MIRANDA FERREIRA DE FARIA SA 8000: CERTIFICAÇÃO SOCIAL NAS EMPRESAS Itumbiara, abril de 2013. ANA CAROLINE MIRANDA FERREIRA DE FARIA SA 8000: CERTIFICAÇÃO SOCIAL NAS EMPRESAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito do Instituto…

DIREITO EMPRESARIAL III CONTRATO DE EMPREITADA O contrato de empreitada não tem uma definição no Código Civil Brasileiro de 2002 (CCB), estando a cargo da doutrina a sua definição. Tal contrato está disciplinado no CCB, em seu Título VI, Capítulo VIII, artigos 610 ao 626. Para o professor José Carlos Fortes Rocha “empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando…

marca), também reprime a concorrência desleal (matéria relacionada ao direito econômico) e as chamadas indicações geográficas. De acordo com o art. 176. da LPI, “constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem”. A repressão ás falsas indicações geográficas e de extrema importância, uma vez que a indicação inverídica do local de origem ou da procedência do produto ou serviço pode induzir o consumidor a erro. A indicação de procedência está…

pagamento com sug-rogação, Da novação , Da Compensação, Da Confusão , Da remissão, Da imputação em pagamento e da Dação em pagamento. 5.Considerações Finais. 6. Referências. RESUMO: Pela importância do presente tema e sua extrema relevância dentro do Direito Civil bem como na vida das pessoas físicas ou jurídicas, é grande nossa satisfação em discorrer sobre o assunto. Nosso trabalho visa a informar e demonstrar de forma clara e objetiva o conceito de “Pagamento” e todos os seus…

no Direito Romano. A sociedade de consumo nos moldes como se conhece atualmente é relativamente nova, sendo um reflexo das mudanças sociais e econômicas nos mercados de produção, distribuição e de consumo. Derivando, dentre outros fatores, da massificação dos regimes de produção, informatização e globalização da economia, o que modificou sensivelmente os hábitos de consumo, e as relações deles advindos, com a divisão da sociedade em dois grandes grupos: o dos fornecedores e o dos…

das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Essa pacificação é feita mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso apresentado em concreto para ser solucionado; e o Estado desempenha essa função sempre por meio do processo, seja expressando imperativamente o preceito (através de uma sentença de mérito), seja realizando…

ETEC “ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO ” CENTRO PAULA SOUZA TEMA: A PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES TURMAS- 1°AA – CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ALUNOS ANA THALIA VIVEIROS BIANCA FUZISAWA COSTA BRUNA BALDOCHI NAIARA GIANNONI THAIS PEREIRA BATATAIS -SP 27 DE MARÇO DE 2015 SUMÁRIO A proteção à saúde e segurança dos consumidores 1.0 Introdução-----------------------------------------------------------------------------------01 1.1…

300 Questões fundamentadas Art. 5º da CF 300 Questões fundamentadas Art. 5º da CF Para adquirir a apostila 300 Questões Fundamentadas dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5º da CF acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESSA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. O ENVIO SERÁ APENAS POR E-MAIL SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................3 Questões...............

INTRODUÇÃO A partir da década de noventa um novo cenário econômico vem se apresentando, onde os consumidores fazem valer os seus direitos como consumidor (Código de Defesa do Consumidor), e esta conscientização vêm forçando as organizações (empresas, hospitais, escolas, etc.) a reverem a qualidade dos serviços e produtos que estão sendo prestados aos consumidores, onde a qualidade tanto do produto como de serviço não está mais sendo visto como um adicional a mais ao produto, mas