Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

para os problemas econômicos e sociais quando os danos ambientais forem resolvidos, porque o planeta já está colapsando. Os cientistas estão muito certos em afirmar que houve um esvaziamento proposital da conferência e isso é muito coerente com o retrocesso que está acontecendo aqui. Juntando isso com a crise econômica, os demais países e a Organização das Nações Unidas acabaram entrando nessa proposta esvaziada." A tênue linha de equilíbrio Passando-se 20 anos após a Rio-92 (ou…

profissão, com caráter mais heterogêneo, várias vertentes, linhas políticas, teóricas e profissionais. Esse movimento fez denúncia e criticou o serviço social tradicional do seu vínculo com o conservadorismo, uma autocrítica à profissão, expressou um avanço nas reflexões teóricas do serviço social, fez a crítica ao assistencialismo e às bases convencionais, buscando um novo papel para a atuação, mais atrelados à realidade. A reconceituação do Serviço Social alavancou um posicionamento…

Estabelecimento de uma ordem jurídica válida por todo o território. Pode-se ter estado moderno sem cidadania. EVOLUÇÃO DO ESTADO - Sem Diretos Estado Absolutista. – Patrimonialista - Direitos civis forma Estado Liberal. - Burocracia - Direitos Civis Estado Democracia Liberal - Burocracia - Direitos Sociais Estado Democrático. Formas de Surgimento Há três modos pelos quais historicamente se formam os Estados: • Modo Originário: o Estado surge diretamente do meio…

“A JUSTIÇA sem a força é impotente, a força sem justiça é TIRANA.” -Blaise Pascal. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre

reformas no âmbito administrativo decorre da necessidade de responder a crises do Estado (que indicam a ineficiência de modelos vigentes), da necessidade de proteger o patrimônio público (a coisa pública) e da necessidade de assegurar a defesa de direitos sociais - que se transformam de acordo com o papel do Estado em cada momento histórico (BRASIL, 1995, p. 14). Bergue (2011, p. 230) ratifica tal ideia ao abordar que os ciclos de reformas administrativas na esfera pública confundem-se…

Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda geração; 1.4 Os direitos fundamentais de terceira geração; 1.5 Os direitos fundamentais de quarta geração; 2 O estado de direito e os direitos fundamentais; 3 Os direitos fundamentais na constituição federal; 3.1 Os direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal; 3.2 Os direitos fundamentais implícitos…

antecipar a maioridade do príncipe d. Pedro que, aos quatorze anos de idade, tornou-se o segundo imperador do Brasil. A consolidação do Estado Imperial A imagem do Império esteve diretamente associada ao monarca, sempre atento aos avanços artísticos, culturais e científicos internacionais. Contudo, o processo de institucionalização do Estado Imperial foi acompanhado de uma tensão permanente entre a centralização e as tendências à descentralização. O reinado de…

tempo em que o Chefe Máximo do Poder Executivo sanciona uma norma de contextura da Lei nº 9.795/99, pratica a irregularidade de editar medidas provisórias com uma constância inaceitável, tornando estagnado o recente avanço alcançado pela legislação ambiental. Provoca um retrocesso à proteção do ambiente ao premiar os poluidores e EHQH¿FLDUXPDSHTXHQDSDUFHODGDSRSXODomRVHJXQGRRSURQXQFLD PHQWR de ambientalistas através da mídia, concedendo privilégios a proprietários…

argentina ao invadir a esfera da liberdade individual, protegida da ingerência dos órgãos estatais. Na prática, a decisão significou a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal, quando esta não implicar um perigo concreto ou prejuízo aos direitos e bens de terceiros. Sendo assim, as sanções previstas no referido parágrafo (que variam de um mês a dois anos, substituíveis por medidas educativas ou de tratamento) tem sido válidas também para casos em que a posse de drogas,…

Intangível, criado a partir da Lei 11.638/07, tem a finalidade de registrar as transações de bens incorpóreos, que antes eram registradas em outros grupos do Ativo permanente, e novas aquisições dos mesmos, como as contas de Marcas e Patentes, Concessões, Direitos Autorais e não Autorais e a nova conta, classificada como Ágio Pago por expectativa de Rentabilidade Futura, que representa o valor pago na aquisição por um bem que poderá representar futuramente um ganho de capital investido…