politica e drogas

Política de Drogas:
Novas práticas pelo mundo

Rio de Janeiro - Brasil - 2011

Política de Drogas:
Novas práticas pelo mundo

introdução
A Organização Não Governamental Viva Rio vem trabalhando desde 2008 na área de políticas de drogas. Ao longo deste período, foi observado o surgimento de uma série de abordagens alternativas ao tradicional tratamento repressivo ao tráfico de drogas: a legalização de fato de algumas substâncias, a atenção aos usuários sob a perspectiva de redução de danos e a combinação destas. Que a resposta definitiva para a “questão das drogas” ainda nos ilude, não há dúvidas. Há, porém, sinais esparsos de resultados mais interessantes. A proteção às sociedades e aos seus indivíduos dos danos causados pelas drogas, e também pelas medidas tomadas para reprimi-las, não é um objetivo irreal, impossível de ser alcançado.
Pretende-se, neste breve documento, reunir experiências recentes que chamaram a atenção por seu caráter inovador e, principalmente, por já apresentarem resultados positivos.
Este trabalho não esgotará as experiências que trouxeram mudanças nas políticas de drogas. Busca-se contribuir com quem procura alternativas, apontando novos caminhos e indicando fontes para maiores informações. Quem sabe, daqui a alguns anos, a tarefa não seja “pescar” as boas práticas, mas aquelas que ainda precisem ser aperfeiçoadas.
Desejamos a todos um bom proveito deste dossiê.
Atenciosamente,

Equipe de Políticas sobre Drogas
Viva Rio

Política de Drogas: Novas práticas pelo mundo

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índice
Introdução

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América do Sul
Inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas (Argentina)
Campanha pela descriminalização da mastigação da coca (Bolívia)
Comunidades terapêuticas (Brasil)
Despenalização da posse e cultivo de drogas para uso pessoal (Brasil)
Jurisprudência pela individualização da pena para tráfico de drogas (Brasil)
Jurisprudência contra a penalização do uso de