Administração Pública Resumo para Concuros

Formação dos Estados
• Teoria do Impulso Associativo Natural: As sociedades se formariam de maneira natural, pois esse impulso de associação seria intrínseco ao ser humano.
• Teoria Contratualista: As sociedades se formariam devido à necessidade e à conveniência da formação de grupos, como uma forma de favorecimento mútuo encontrada pelos indivíduos.
Em outras palavras, o Estado seria concebido a partir da escolha racional dos indivíduos em prol de um pacto, estabelecido como forma de superar os conflitos gerados pelo instinto antissocial do homem ou pacificar seus problemas de convivência. Nação x Estado
• Nações: em seu conceito primário, representam o conjunto de indivíduos que têm vínculos sociais e identitários, não necessariamente associados a um território específico. Por isso, pode-se mencionar a Nação Islâmica, que não se refere a um
Estado específico.
• Estado: organização política e jurídica que prevalece sobre um determinado espaço geográfico, habitado por uma sociedade em que os indivíduos se submetem à vontade coletiva - originando, assim, um poder supremo que denominamos soberania.

Formação dos Estados
• O Estado Moderno se inicia com o Absolutismo monárquico, que consegue obter a concentração de poder nas mãos do soberano e, com isso, permite o estabelecimento de unidades nacionais.
• Há concentração dos poderes militares, econômicos e burocráticos - em outras palavras, trata-se da monopolização do poder, que é um dos elementos fundamentais do Estado moderno.
Fatores que possibilitaram a monopolização crescente do poder:
• Criação de um exército permanente, formado por membros remunerados dispostos em uma estrutura hierárquica com comando centralizado;
• Estabelecimento permanentes; de

uma

burocracia

composta

por

quadros

profissionais

• Implantação de um sistema tributário para assegurar o fluxo de receitas para o soberano; • Estabelecimento de uma ordem jurídica válida por todo o