Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividades Práticas Supervisionadas - ATPS Direito Empresarial Tatiana Rodrigues Chaves – RA 6582328453 – Tecnologia em Logística Elaine da Silva Conceição – RA 6947446914 – Tecnologia em Logística Evandro Bueno Uzan – RA 6955441464 – Tecnologia em Logística Rosana Kaydosi – RA 6971403300 – Tecnologia em Logística

CURSO DE DIREITO O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA ALAN CORREIA DE MORAIS Goianésia – GO 2014 ALAN CORREIA DE MORAIS O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA Monografia apresentada para fins de avaliação final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de…

Revolução Industrial, este período apresentou grande avanço tecnológico e científico. Com isso, naturalmente, o mundo do trabalho também sofrera profundas transformações. Sob essa nova ordem socioeconômica, homens, mulheres e crianças, para sobreviverem, viram-se obrigados a vender o único bem que lhes restavam: sua força de trabalho. Para desenvolver suas empresas, os industriais precisavam de liberdade econômica, ampliação dos mercados consumidores e mão de obra barata e com o…

OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Cláudia Lima Marques e Cristiano Heineck Schmitt) Cláudia Lima Marques Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Tübingen, Alemanha, Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha, e Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Cristiano Heineck Schmitt Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do…

Cadernos Especiais n. 34 – edição: 05 de junho a 03 de julho 1 A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 1990 Larissa Dahmer Pereira A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 19901 Larissa Dahmer Pereira2 Introdução O presente ensaio apresenta um panorama do tratamento dispensado às…

Consumidores y Ciudadanos ANÁLISIS Y PROPUESTAS Defesa do consumidor no Brasil: contextualização histórica, legislação e mapa das instituições publicas e sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado…

Grupo UNINTER. Introdução Com a mudança no paradigma ecológico, derivada da percepção do risco a sobrevivência humana, em função da degradação ambiental e dos alarmantes indicadores de insalubridade a qualidade de vida, principalmente após o avanço tecnológico e a conseqüente aceleração do consumo, foram impostos pela sociedade a cominação de transformações nas formas de encarar e empregar os sistemas de produção. Dessa forma, as empresas passaram a não ser apenas…

desencadeando medidas keynesianas de sustentação da acumulação, ao lado da proteção ao emprego e do atendimento de algumas demandas dos trabalhadores. [...] Uma socialdemocracia que renunciou à revolução já desde o inicio do século, [...] mas que lutava por direitos e melhores condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora, dentro de uma estratégia gradualista de reformas de largo prazo. Tanto que, com todas as diferenças, a esquerda revolucionaria e comunista preconizava…

ambiental do uso e ocupação do solo e prevenção e controle do excesso de ruídos, tendo como finalidade promover e melhorar as condições de vida urbana e rural. 2 Todos devem ter direito às ações e aos serviços de saneamento ambiental. A água é um direito humano fundamental já reconhecido pelo Comitê sobre Direitos Econômicos, Culturais e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU). As ações de saneamento devem ser entendidas, fundamentalmente, como de saúde pública, compreendendo o…

acabou por dificultar a governabilidade. Nessa conjuntura, o governo tentou mobilizar setores das Forças Armadas, como forma de obter apoio político, mas isso colocou em risco a hierarquia entre os comandos militares e serviu como estímulo para o avanço dos militares golpistas. Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento dos golpistas. O regime pós 64 se…