Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

gestao de materiais Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Hospitalar da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação; Legislação e Direito Hospitalar; Sistemas de Informação; Seminário III Profs.:Alfredo Almeida Ribeiro; Miguel Belinati Piccirillo; Janaína Carla Vargas Testa; Luís Claudio Perini; Janaína Carla Vargas Testa. Brasiléia-Acre 2014 INTRODUÇÃO O presente

sustentabilidade do Brasil já foram ou estão sendo executadosmas ainda há muito a ser feito. Em março de 2013, um grupo de importantes ONGs brasileiras divulgou um manifesto com um balanço do retrocesso que o governo de Dilma causou na área ambiental. Na tabela abaixo está demonstrado alguns dos retrocessos do governo Dilma apontados pelo manifesto: GOVERNO DILMA E O MEIO AMBIENTE MEDIDAS E AÇÕES DO 1º ANO DE MANDATO CONSEQUÊNCIAS Unidades de Conservação Medida Provisória 558…

Schenato RESUMO O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre alguns dos avanços da “redemocratização” dos anos 1980 e da Constituição Federal de 1988 e, como que nas três últimas décadas as políticas…

225. Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”1 Conforme Giansanti, esse artigo introdutório sofreu a influência de diversos documentos internacionais sobre a preservação do Meio Ambiente, bem como a responsabilização pela sua manutenção e conservação. Destaca que a dinâmica do direito…

em causa a sobrevivência de gerações futuras. Hoje em dia, muitas pessoas pensam: “A degradação ecológica fica para resolver por quem cá estiver nessa altura…” Mas até que ponto o homem tem o direito de comprometer as gerações futuras? Na nossa opinião, os que hão-de vir deveriam ter os mesmos direitos de que usufruímos neste momento. Não é justo que os nossos descendentes não tenham a hipótese de desfrutar do Planeta da mesma maneira que nós. O Passado Como sabemos o Homem nem…

Constituição do Curso de Direito, da Faculdade Dom Alberto, sob a orientação da prof.(a) Josirene Candido Londero, para complementação da avaliação do semestre. Santa Cruz do Sul, 20 junho de 2014. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Sabe-se que é um dos documentos magnos de excelência na elaboração de suas construções textuais e que referenda o Estado Democrático de Direito. Nesse…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de…

sentir-se representado por apenas um líder. Ideias circulavam na Alemanha sobre a instituição de um Parlamento corporativo, que foram logo refutadas por Max Weber, que acreditava que a “representação profissional e por estamentos” caracterizaria um retrocesso, incompatível com a moderna sociedade industrial. Já na Itália, Benito Mussolini, após se manifestar a favor do sufrágio universal, dizia que se alcançaria uma “representação proporcional” com a instituição do voto plural, tomando…

CORPORATIVO RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão sobre os efeitos da globalização e a necessidade de mudanças na forma de gerenciar as empresas ao longo dos anos, citando as adaptações feitas por algumas empresas para se adequarem aos constantes avanços tecnológicos, assim como os novos sistemas de transporte e telecomunicação. Portanto, teve como objetivo, apresentar as influências da globalização no mundo corporativo. Palavras-chave: globalização, global, administração,…

diretrizes com base na concepção de extensão dos direitos no setor Saúde. O SUS surgiu praticamente na mesma época da constituição Federal e Reforma Sanitária onde profissionais da área da saúde e sociedade organizada lutaram por mudanças e melhores condições na saúde, na maneira como era apresentada à população. A Constituição Federal de 1988 traz como referencia a Saúde como Direito de Todos e dever do Estado. O direito à Saúde hoje faz parte dos direitos humanos o que nem…