O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Fernanda Ambrosio Cavalheiro

O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009

Passo Fundo
2011

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Fernanda Ambrosio Cavalheiro

O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009

Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Curso II, ministrado pelo professor Alcindo Roque.

Passo Fundo
2011
SUMÁRIO

LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS.............................................................................
RESUMO............................................................................................................................
INTRODUÇÃO.................................................................................................................

Capítulo 1
PEDOFILIA – ANALISE NORMATIVA E HISTÓRICA
1.1. Considerações Prévias Acerca da Pedofilia - Aspectos Psicológicos, social e jurídico................................................................................................................................
1.2. A proteção do vulnerável no Direito Brasileiro – uma abordagem literária e social...................................................................................................................................
1.3. O combate a Pedofilia no Mundo ...............................................................................
Capítulo 2
A PROTEÇÃO INEGRAL DO VULNERAVÉL – UMA AVALIAÇÃO HERMENEUTICA E CONSTITUCIONAL
2.1. Proteção Integral..........................................................................................................
2.2. Responsabilidade da Família,Sociedade e Estado ......................................................
2.2.1. Estatuto da Criança e do Adolescente