Direito Do Cidadao P

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47; - JUSTINIANO I,…

exigem os judeus equiparação aos súditos cristãos?” p. 39 “Pela sua essência, o Estado cristão não pode emancipar o judeu; ... o judeu não pode ser emancipado... O Estado cristão... [pode apenas consentir] a separação do judeu relativamente aos demais súditos... o judeu se encontra em oposição a religião dominante. ... o judeu... só pode se comportar para com o Estado como um estrangeiro, ao contrapor à nacionalidade real a sua nacionalidade quimérica.” P. 40 “... vossa religião... é a…

polícia começa a ser pensada a partir da chegada de Dom João VI, em 1808, com a transferência da família real para o Brasil, como uma alternativa às enormes complexidades regionais na imensa colônia portuguesa. De acordo com Flávio Tadeu Ege (2012, p. 10) “fica evidente que a profissionalização da segurança pública ou pelo menos sua legalidade, passa a ocorrer efetivamente a partir da chegada de Dom João VI”. Com a chegada da família real, ficam evidentes diversas modificações na vida política,

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Aluno vinculado ao grupo de pesquisa e extensão “Orientação Vocacional/Profissional” desenvolvido pela UFPI. Email: racco42@hotmail.com. Adinael Anjos da Costa Sobral Minicurrículo: Graduando em Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Email: bima_anjos@hotmail.com Francisco das Chagas Carvalho Neves Minicurrículo: Graduado em Pedagogia Pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), graduando…

acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1. INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais profundidade o tema…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO AVISO Introdução O sistema jurídico romano é a origem dos sistemas jurídicos que fazem parte da família de Civil Law. O direito romano tornou-se referência na história devido a sua forte estrutura lógica e à constante aderência à realidade social. Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil, porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica devido ao longo período de…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Aluno: Pedro Henrique Nascimento Zanon Disciplina: Teoria da Constituição Professor: Daury Cesar Fabriz FONTE ACKERMAN, Bruce, Nós, o povo soberano: Fundamentos do direito constitucional, Belo Horizonte: Del Rey, 2006 RESUMO Bruce Ackerman oferece uma reinterpretação radical da experiência constitucional norte-americana e sua promessa para o futuro. É abordado temas da história americana, ciência política e filosofia; o livro confronta o passado,…

GÚNTHER JAKOBS MANUEL CANCIO MELIÁ Direito Penal do Inimigo J25d Jakobs, Gimther Direito Penal no inimigo: noções c críticas / Giinther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. 81p.; 14x21 cm. ISBN 85-7348-4554 1. Direito Penal. 2. Punibílidade. 3. Política criminal. 4. Criminalidade. I. Cancio Meliá, Manuel. 11. Callegari, André Luís, org. III. Giacomolli, Nercu José, org, IV. Título.…

Cidadania judiciária / coordenação, Gustavo Feitosa; ilustração, Karlson Gracie. – Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha / Universidade Aberta do Nordeste, 2014. 192p il Color (curso em 12 fascículos) Todos os direitos desta edição reservados a: ISBN 978-85-7529-612-7 1.Cidadania. 2. Direito. I. Gracie, Karlson. II. Título CDU 342.71 2 Fundação Demócrito Rocha | Universidade Aberta do Nordeste Fundação Demócrito Rocha Av. Aguanambi, 282/A - Joaquim Távora Cep 60.055-402 -…

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT O DIREITO APLICADO À SAÚDE Jataí - GO 2015 ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT O Direito aplicado à saúde Projeto Integrador Multidisciplinar – PIM, para avaliação do curso de Direito, Turma 6° período do Centro de Ensino Superior de Jataí – GO. Orientadora: Milena Aparecida Lima Carvalho Alunos: Aline, Amanda