Resenha sobre N S O POVO SOBERANO Bruce Arckeman

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
Aluno: Pedro Henrique Nascimento Zanon
Disciplina: Teoria da Constituição
Professor: Daury Cesar Fabriz

FONTE

ACKERMAN, Bruce, Nós, o povo soberano: Fundamentos do direito constitucional, Belo Horizonte: Del Rey, 2006

RESUMO

Bruce Ackerman oferece uma reinterpretação radical da experiência constitucional norte-americana e sua promessa para o futuro. É abordado temas da história americana, ciência política e filosofia; o livro confronta o passado, presente e futuro da soberania popular dos Estados Unidos. É apresentado ainda uma visão tão perspicaz do papel do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar os argumentos de ativistas judiciais, procedimentalistas e neoconservadores. Ackerman propõe um novo modelo de interpretação judicial que sintetiza as contribuições constitucionais de muitas gerações em um todo coerente. O autor varia de examinar as origens da tradição dualista nos Federalist Papers para refletir sobre recentes e históricas decisões constitucionais. Constituição de hoje pode ser melhor, ou seja, vista como o produto de três grandes exercícios na soberania popular, liderada pelos federalistas fundadores na década de 1780, os republicanos da Reconstrução na década de 1860, e os democratas do New Deal nos anos 1930.
Ackerman examina os papéis desempenhados durante cada um desses períodos pelo Congresso, a Presidência e o Supremo Tribunal. Ele mostra que os americanos construíram um tipo de distintivo da democracia constitucional, ao contrário de qualquer prevalecente na Europa. É uma democracia dualista, caracterizada no esforço contínuo para distinguir entre dois tipos de política: a política normal, em que grupos de interesses organizados tentam influenciar os representantes democraticamente eleitos; e as políticas constitucionais, em que a massa de cidadãos se mobiliza para debater assuntos principiológicos. Embora a história americana seja dominada pela política normal, a nossa tradição coloca um valor mais alto nos