Direito Digital Patricia Peck Pinheiro

SÃO GABRIEL – NOVAUNESC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS: LUGAR DO CRIME E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA KERLON DO RÊGO FEITOSA TERESINA – PI 2013 KERLON DO RÊGO FEITOSA CRIMES VIRTUAIS: LUGAR DO CRIME E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade São Gabriel – NOVAUNESC. …

PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET

O reconhecimento do vínculo empregatício e o contrato de trabalho Os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT(Decreto-Lei 5442/1943) servem aos prestadores de serviço que trabalham sob vínculo empregatício. A relação de emprego, contudo, não se realiza apenas com a formalização de um contrato de trabalho - e anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Configura-se o vínculo empregatício sempre que a relação de trabalho entre o contratante e

menos um dispositivo subversivo que cuida da responsabilização do “provedor de aplicações de internet”, devendo ter sua aplicação afastada à luz dos Princípios Constitucionais da Isonomia, da Defesa do Consumidor e da Proibição do Retrocesso dos Direitos Humanos, como haveremos de demonstrar. O PROVEDOR DE APLICAÇÕES DE INTERNET Primeiramente, o que é o provedor de aplicações de internet? Segundo a redação do artigo 15 do Marco Civil, é aquele "constituído na forma de pessoa…

DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito…

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da…

evitasse determinados becos e ruas desconhecidas. Hoje os cibercriminosos conseguem inserir códigos maliciosos em páginas tão insuspeitas quanto os sites da ONU ou do governo britânico. Dados da americana White Hat Security, especialista em segurança digital, apontam que mais de 79% dos sites contaminados com malware eram "páginas legítimas" que haviam sido invadidas por hackers, ou seja, portais de universidades ou blogs, por exemplo. E, uma vez instalados em sua máquina, esses…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Crimes pela Internet Gustavo Fuscaldo Couri Rio de Janeiro 2009 2 CRIMES PELA INTERNET Gustavo Fuscaldo Couri Graduado pela Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro. Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela FGV. Resumo: A criação e a popularização da internet no Brasil e no mundo fizeram surgir novos crimes, como invasão de computadores, criação de comunidades virtuais para fazer apologia ao uso de…

1 Clarice D´Urso1 Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o tema do cyberbullying, dentro do âmbito do Direito. Pretende-se discutir como proceder à investigação e constatação deste fenômeno, bem como discutir ações para prevenir e combatê-lo, dentro do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. Palavras-chaves: cyberbullying – Direito - prevenção Abstract: This article pretends to discuss the cyberbulling team, inside the Law perspective. It pretend to discuss how to…

REBUSSI EMPRESAS VIRTUAIS, PROVEDORES DE ACESSO, CONSUMIDOR ONLINE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ASSIS CHATEAUBRIAND 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo identificar as importâncias dos novos institutos jurídicos do Direito Digital, pois atualmente cada vez mais o consumidor procura informações e serviços que são disponibilizados no mundo Online. Empresas virtuais é a grande tendência da nova economia, há diversos modelos de negócios que tem como base modelos…