ARTIGO CYBERBULLYING

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Clarice D´Urso1

Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o tema do cyberbullying, dentro do âmbito do Direito. Pretende-se discutir como proceder à investigação e constatação deste fenômeno, bem como discutir ações para prevenir e combatê-lo, dentro do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro.
Palavras-chaves: cyberbullying – Direito - prevenção
Abstract: This article pretends to discuss the cyberbulling team, inside the Law perspective. It pretend to discuss how to investigate and disclosure this phenomenon, and to discuss actions to prevent and fight it, inside the Law ordainment, national and foreign.
Key-words: cyberbulling – Law - prevention
Sumário: Introdução. 1. O cyberbullying. 2. Agentes – Autor, vítima e espectador. 3.
Prevenção. 4. Ordenamento Jurídico. 5. Conclusão

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Clarice Maria de Jesus D´Urso , Bacharel em Direito, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU, com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UniFMU, Membro da
Comissão da Mulher Advogada - CMA da OAB/SP, e autora da Cartilha da Estruturação dos Trabalhos e Objetivos da CMA, uma das autoras da Cartilha da Saúde das Mulheres, Membro da Comissão de
Estudos sobre Perícias Forense e Membro da Comissão de Ação Social da OAB/SP, e autora de vários artigos. 2

Introdução
O presente artigo científico aborda os efeitos das novas tecnologias da informação e da comunicação sobre o comportamento das crianças e dos jovens.
Trata-se de um importante campo de estudo nos últimos anos. Presta-se especial atenção às afinidades possíveis entre o fato de as crianças e os jovens estarem expostos a determinados tipos de comunicação (televisiva, via Internet e jogos eletrônicos) e os comportamentos anti-sociais que manifestam.
Inicialmente abordamos a definição de cyberbullying, ou seja, uma forma de agressão moral através de veículos de comunicação, sejam eles acessíveis pela
Internet através de emails, mensagens instantâneas, redes sociais, webcams, ou por