Direito Digital Patricia Peck Pinheiro

de funcionários nas redes sociais Cuidado com a imagem da marca justifica medida, desde que previamente informada aos colaboradores Texto: Patricia Peck Pinheiro As empresas, por meio de seus gestores, têm a obrigação legal de proteger e preservar os ativos, especialmente os intangíveis, que são reputação e conhecimento. Por isso, têm o direito de vigiar as informações que são publicadas a seu respeito nas redes sociais que estejam associadas, seja diretamente ou por seus…

OS CUIDADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD OU SPED) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Aluno: Antônio Ledison de Oliveira–RA.:1055511, e-mail: aledson@gmail.com Professor Tutor: Marco Antônio de Oliveira Caetano, RESUMO Este estudo busca evidenciar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que deu seus primeiros passos com a Lei 9.989/00 - Plano Plurianual que contemplava o Programa de modernização das Administrações Tributárias e Aduaneiras, onde começou a ser…

Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO CANOAS, 2012 Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão …

EMPRESAS. RESUMO O comportamento humano vem sofrendo uma série de transformações, e algumas destas estão baseadas na utilização de sistemas online no seu dia a dia, além disso, os papeis estão sendo substituídos por dispositivos e materiais digitais, que permite uma rápida atualização de conteúdo de qualquer aparelho conectado a internet. Esse comportamento está alterando não só o perfil das pessoas, mas também de empresas de diversos ramos de atuação. As redes sociais são…

informações poderão ser requeridas para a formação de provas em ações civis ou penais, desde que se prove os indícios da ocorrência do ilícito, justificativa motivada da utilidade dos registros e o período do qual se referem. Resumindo: Quais os direitos do consumidor com a aprovação da Lei? Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações. Só ordens judiciais para fins de investigação criminal podem mudar isso; Não suspensão de sua conexão, exceto em casos de não pagamento; Manutenção…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Anderson Soares Furtado Oliveira Brasília/DF Maio de 2009 ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Os reflexos da falta de profissionais especialistas em Direito da TI na Sociedade da Informação, aspectos necessários para sua formação e o tratamento legal à Tecnologia da Informação.

professores, suas efetivas participações no meu processo de aprendizagem. Agradeço também a todos que direta ou indiretamente contribuíram na realização desse trabalho. RESUMO O presente trabalho tratará sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), diante da evolução tecnológica constante e do aumento no volume de operações pelas maiores empresas, a fiscalização foi obrigada a se modernizar tecnologicamente. A modernização completa, contudo, era impedida pela falta de…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JACKSON LEANDRO VOGT DIREITO CIBERNÉTICO: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE Santa Rosa (RS) 2012 JACKSON LEANDRO VOGT DIREITO CIBERNÉTICO: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

da Internet abordando ainda suas implicações diante do destinatário da Lei. Por fim, observa-se a importância do referido Diploma Legal quando aliado ao uso responsável e consciente da Internet pelo usuário. PalavrasPalavras-chave: Três Pilares. Direito Civil. Princípios Constitucionais. Marco Civil da Internet. Abstract: The present work elaborates an analysis of Law 12,965 of 2014, the so-called Internet Civil Landmark, based on the three pillars on which it was drawn up: User Privacy, Network

como um novo conceito de negócios. Hoje a internet torna-se uma segunda fachada da empresa, um novo mercado amplo e compotencial financeiro maior que o do mercado tradicional. Atualmente a economia está dividida em economia tradicional e economia digital, o mundo nunca mais serão mesmo após o advento da internet e dos computadores multimídia, podemos afirmar que vivemos em plena era virtual tanto dos negócios como do entretenimento. Foi com base nessa nova realidade que propus o presente…