Cibercrimes

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

JACKSON LEANDRO VOGT

DIREITO CIBERNÉTICO: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A CONVENÇÃO
DE BUDAPESTE

Santa Rosa (RS)
2012

JACKSON LEANDRO VOGT

DIREITO CIBERNÉTICO: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A CONVENÇÃO
DE BUDAPESTE

Monografia final do Curso de Graduação em
Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e
Sociais.

Orientador: MSc. Lurdes Aparecida Grossmann

Santa Rosa (RS)
2012

Dedico este trabalho a minha família, que foi de extrema importância e valor, dando apoio e amor durante minha caminhada acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, pois são as pessoas mais importantes da minha vida.
A minha orientadora Lurdes Aparecida
Grossmann
pela sua dedicação e disponibilidade.
Aos meus padrinhos Dr. Celso Gomes de
Atayde e Dra. Arlete Castagna de Atayde, que sempre me apoiaram e me auxiliaram no que era necessário.
Aos meus amigos, que me apoiaram em minhas decisões, e que são fundamentais na minha vida. Obrigado!

“O cúmulo da cegueira é atingido quando as antigas técnicas são declaradas culturais e impregnadas de valores, enquanto que as novas são denunciadas como bárbaras e contrárias à vida.
Alguém que condena a informática não pensaria nunca em criticar a impressão e menos ainda a escrita. Isso, porque a impressão e a escrita (que são técnicas!) o constituem em demasia para que ele pense em aponta-las como estrangeiras. Não percebe que sua maneira de pensar, de comunicarse com seus semelhantes, e mesmo de acreditar em
Deus são condicionadas por processos materiais.”
Pierre Lévy

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise dos crimes cibernéticos.
Em um primeiro momento, verifica os dispositivos do Código Penal que vem sendo aplicados a estes casos e