A jurisprudência sobre os cibercrimes nos tribunais

A JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS CIBERCRIMES NOS TRIBUNAIS

Alessandro Bernardes Pinto
Ed Carlos Rodrigues de Souza1
Fávia Gihanna da Silva Sousa1
Francisco de Paula Almeida Moreira1
Kattja Jovenka Gomes1
Naira Alves Barros1

RESUMO

Hodiernamente o cenário da Internet nos traz uma grande problemática, a dos crimes praticados por meio de tecnologias avançadas e no espaço cibernético. Algumas fragilidades e avanços da sociedade da era digital diante se apresentaram dentro deste conjunto de fenômenos. A Sociedade global está vivendo um período de transformação de uma sociedade industrial para uma sociedade da informação. Na discussão dos fatos ocorridos ao longo de sua transformação, com as atuais, cuja característica é a transformação da vida das pessoas, pelos mecanismos de um novo paradigma tecnológico que se organiza em torno da tecnologia da informação. Nesse cenário de inúmeras polêmicas, em plena era do Direito da Sociedade da Informação, onde o conceito de segurança da informação e transações está associado a toda uma logística operacional que envolve custos desde a previsão de contingências até o desenvolvimento de mecanismos preventivos. Condutas ilícitas passaram a ser praticadas neste novo ambiente desafiando o Estado, pois o ciberespaço alterou as fronteiras geográficas de aplicação de instrumentos jurídicos em face do cibercrime. Estas condutas revelam-se uma nova ameaça à medida que conceitos tradicionais (jurisdição, competência e soberania) precisam ser interpretados sob uma nova ótica - das relações e da criminalidade em meio a redes de crime cibernético.

Palavras-chaves: Internet, Sociedade, cibercrime, jurisdição e criminalidade

ABSTRACT: In our times the scene of the Internet brings us a big problem, the crimes committed by means of advanced technologies and in cyberspace. Some weaknesses and advances inthe digital age on society were within this set of phenomena. Global society isexperiencing a period of transformation from an