Direito Destinação Final Residuo Industrial

nacionais e internacionais, quanto à distribuição e o consumo desses medicamentos por toda a sociedade. Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos. Até a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010), esses resíduos sólidos eram negligenciados pelo poder público, legisladores e administradores, o mesmo fato ocorria com o descarte de medicamentos, que muitas vezes é realizado sem o…

COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Fernando Gabbi Polli1 Alfeu de Arruda Souza2 RESUMO A revolução industrial foi um marco significativo na história da civilização. Esta possibilitou o alcançe de níveis de produção jamais vistos na evolução da sociedade. Com a consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel. Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século…

OS PRINCIPAIS ATORES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA ENTRE PODER PÚBLICO, SETOR EMPRESARIAL E COLETIVIDADE1 Raissa Luzia Braga Dias2 Ingrid Brandão dos Santos3 Isabella Pearce4 Sumário: Introdução; 1. Perspectiva histórica e socioeconômica dos resíduos sólidos e da Lei 12.305/2010; 1.1 A influencia e importância da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos para os principais atores; 2. A correlação de deveres e obrigações dos principais personagens da LNPRS;

CENTRO DE CIÊCNIAS EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Departamento de Direito RELATÓRIO FINAL ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS- CONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira Aluna voluntária Departamento de Direito 2 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓSCONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira 1. Responsabilidade civil ambiental…

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.” A PNRS trouxe diversas inovações que poderão aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, dentre as quais podemos destacar:…

LOGÍSTICA REVERSA: DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS QUÍMICOS JULIANA BARBOSA Curso Superior de Tecnologia em Logística Faculdade de Gestão e Negócios e-mail:jubsouza@unimep.br FERNANDO WALTRICH GONÇALVES DE ALMEIDA Curso Superior de Tecnologia em Logística Faculdade de Gestão e Negócios e-mail:fernando.waltrick@hotmail.com SUZIANE MENDES DE SOUZA Curso Superior de Tecnologia em Logística Faculdade de Gestão e Negócios e-mail:suzianemendes1@hotmail.com WALLAS SANTOS CAMPOS

doutrinais do direito constitucional, destacaremos a divisão de poderes (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judicial) e a proteção do estado de direito (o poder estatal submetido a uma ordem jurídica), a soberania nacional e os direitos fundamentais (estabilidade e controle da constitucionalidade, que é o mecanismo jurídico que garante o cumprimento das normas constitucionais). Desde 2010, todos os municípios brasileiros foram orientados a seguir a Política Nacional de Resíduos…

devem atuar de forma conjunta para a solução desse grave problema ambiental, através da criação de pontos para coleta dos remédios para serem encaminhados ao descarte adequado, passando, assim, a ser responsabilidade das farmácias e drogarias a destinação também desses medicamentos. Porém, somente com a elaboração de uma legislação eficiente e coercitiva que apresente alternativas concretas para esse problema que o descarte correto de medicamentos poderá ser uma realidade.…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CLÁUDIO VICENTE DE ALMEIDA DESTINAÇÃO DO LIXO DESAFIOS E POSSIBILIDADES: UM ESTUDO DE CASO EM POÇO DANTAS – PB NATAL-RN 2010 CLÁUDIO VICENTE DE ALMEIDA DESTINAÇÃO DO LIXO DESAFIOS E POSSIBILIDADES: UM ESTUDO DE CASO EM POÇO DANTAS – PB Monografia apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto…