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RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE
RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES
DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
Fernando Gabbi Polli1
Alfeu de Arruda Souza2

RESUMO
A revolução industrial foi um marco significativo na história da civilização. Esta possibilitou o alcançe de níveis de produção jamais vistos na evolução da sociedade. Com a consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel. Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século trouxe seríssimas consequencias ao meio ambiente. A ausência de políticas efetivas que responsabilizem os fabricantes de produtos no que tange ao recolhimento dos residuos decorrentes da utilização destes tornam o consumidor o responsável pela eliminação dos dejetos. O presente artigo, através de uma análise critica, visa estabelecer uma proposta de responsabilização por parte dos fabricantes no recolhimento dos residuos sólidos provenientes de seus produtos.
Palavras-chave: meio ambiente; residuos sólidos; direito consumidor; embalagens.

INTRODUÇÃO

A revolução industrial foi um marco importantíssimo na história da civilização moderna e contemporânea. A partir de 1760 na Inglaterra e posteriormente nos demais países em desenvolvimento industrial, a produção em série de produtos acarretou profundas transformações sociais e econômicas.
A produção de diversos produtos industrializados ao longo dos últimos séculos trouxe graves consequências ao meio ambiente. Os resíduos sólidos, decorrentes do consumo e descarte dos produtos industrializados, nos leva a refletir sobre a responsabilização de seus produtores no que tange ao recolhimento de tais resíduos com o intuito de preservar o meio ambiente e a sociedade.
Com o crescimento econômico nacional, verificamos um aumento considerável no mercado de bens e serviços derivado do crescente consumo. Tal realidade, inegavelmente, trás benesses como o