Direito Dependente E Independente Obrigação Como Processo

– SP novembro – 2012 O Brasil sempre caminhou a passos lentos no que diz respeito a conquista, defesa e manutenção de direitos dos cidadãos, independente de sexo, idade, raça ou qualquer outra característica. Somente a partir do século XX é que começou-se a discutir a seriedade da situação de muitas crianças que estavam com todos os seus direitos violados, expostos inclusive a trabalhos pesados em industrias para ajudar nas despesas domesticas. Ao final do século, com a…

Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de garantia e consultoria, concebida para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela ajuda uma organização a atingir seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. Esta definição é mundialmente reconhecida e aceita, sendo divulgada pelo Instituto de Auditores Internos (The Institute of…

respectivas carências já cumpridas, e as inclusões de outros novos participantes, desde que feitas em número superior a 50 (cinqüenta), estarão isentas da cobertura parcial temporária, em face de doenças ou lesões pré-existentes; Os titulares e dependentes diretos inscritos no plano até 30 (trinta) dias da data de contratação do titular na empresa ficarão liberados do cumprimento das carências para todos os procedimentos previstos contratualmente Título VI - das Carências - Cláusula…

mune o homem de um leque de opções abrangentes que engloba o seu relacionar-se com os outros homens e com o meio no qual está inserido. Advindo dessa relação que vêm as formas de expressões e compreensão como à arte, a política, a moral, religião, o direito. Somente após compreender a relação entre todas essas formas de ver o mundo que entenderemos como essas interferem nos diversos contornos de conduta humana. Examinando o homem cabe-nos compreender como a moral se conecta entre o…

subordinada à política econômica e dependente dos resultados desta para sua efetivação. E, é em finais do século XX e início do século XXI que a política social insere-se, definitivamente na política econômica, transformando-se em uma área altamente especializada desta. E a grande questão dos poderes político e econômico dominantes é: como transformar a necessidade de proteção social das pessoas em capital privado lucrativo? Palavras-chaves: política social, direitos sociais,…

ESCOLA ESTADUAL GENERAL JOAQUIM INÁCIO CRIANÇA E OS DIREITOS HUMANOS CUSTÓDIA – 2010 EMANUELLA TEIXEIRA DE SIQUEIRA MEDEIROS THAÍS DA SILVA CRIANÇA E OS DIREITOS HUMANOS Trabalha de conclusão de curso apresentado á professora de Prática Pedagógica Wyara Kalyne Pereira de Lima, pelas alunas Emanuella Teixeira de Siqueira Medeiros e Thaís da Silva como requisito parcial para conclusão do curso normal médio. Custódia – PE 10 de dezembro de 2010. TRABALHO DE CONCLUSÂO DE CURSO

e as implicações da não observância desse princípio no saque de duplicata virtual”. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO O Art. 887 do Código Civil de 2002 traz o conceito de títulos de crédito, dizendo que é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei específica que o regulamenta. Neste conceito constam os mais importantes princípios cambiários, que são a literalidade, a…

Diogo Sávio Luiz Henrique Maricleide Souza Romualdo Eduardo Sherley Nascimento Stefanny Katarine RESUMO Esse artigo visa discutir o tema Pensão Alimentícia, tendo como objetivo a possibilidade de Prisão civil do alimentante devedor da obrigação alimentar instituído em escritura pública de divorcio extrajudicial. Para isso, será focado como a aplicação dessa sansão encontraria embasamento no ordenamento jurídico pátrio, em especial a constituição federal. Palavras-chave:…

CARTILHA INFORMATIVA E O DIREITO? ONDE ESTÁ? “Direito, pode ser entendido como aquilo que é garantido por lei. Ao necessitado e leigo, como aquilo que lhe suprirá a necessidade. Aqui, entendido como acesso, como mapa de um caminho garantido por lei para uso daquele que precisa de assistência social.” Poder Judiciário de Santa Catarina Barra Velha

valor de que trata o inciso I do caput; e § 1º Os valores de que tratam os incisos I a III do caput serão registrados em subcontas distintas. (...) § 3º - O valor de que trata o inciso II do caput deverá ser baseado em laudo elaborado por perito independente que deverá ser protocolado na Secretaria da Receita Federal do Brasil ou cujo sumário deverá ser registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, até o último dia útil do 13o (décimo terceiro) mês subsequente ao da…