Direito De Propriedade Rural

Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO. 1.1 - Visão geral: (Conteúdo histórico retirado) 2. CONCEITOS DE DIREITO AGRÁRIO: (e denominação) Nosso conceito: Direito Agrário é o conjunto de princípios e de normas que visam disciplinar as relações jurídicas, econômicas e sociais emergentes das atividades agrárias, as empresas agrárias, a estrutura agrária e a política agrária, objetivando alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da

incorporado e acrescido de forma natural, ou seja, por força da natureza ou artificial, isto é, por força do homem. 1.2 – Imóvel urbano e rural Os conceitos de imóvel urbano e rural bem como sua dinstição não são pacíficos no Brasil. A CF, em seus artigos 182 a 191, distingue os imóveis com base, unicamente em sua localização. Imóvel rural: é aquele situado em zona rural do município em que o bem está localizado, de acordo com o respectivo plano diretor e suas alterações sistemáticas.…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas IH 187 – Direito da Agrimensura Condomínio Geral e Edilício Direitos, Deveres e Administração Edilson Jose do Carmo Talles Alves Soares 200723005-2 200723015-1 1 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas IH 187 – Direito da Agrimensura Condomínio Geral e Edilício •O Código Civil…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AGRÁRIO CONCEITO: De Direito Agrário “Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade.” Princípios Constitucionais do Direito Agrário: Esses princípios o quais iremos abordar são pertencentes ao direito agrário, como forma de nortear o seu desenvolvimento e finalidade. No direito agrário…

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma…

DIREITO AGRÁRIO FLÁVIO TARTUCE Bibliografia: Direito Agrário Brasileiro. Benedito Ferreira Marques. Editora Atlas. 1. CONCEITO DE DIREITO AGRÁRIO. Direito Agrário é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e Direito Privado, que visa a disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da terra. Ramo do Direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. Segundo Flávio Tartuce, é o conjunto de princípios e normas que regula a

SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2011 SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR PROPRIEDADE RURAL: AS INVASÕES CAUSADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como parte de requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Araújo Silva

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO I PROFESSOR: IVANILDO ALMEIDA LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO…

VENÉCIA CURSO DE DIREITO SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.…

AULA DO DIA 30/07/2014 – PROFESSORA LARISSA CAMPELO DIREITO IMOBILIARIO: 1- O PORQUE DO DIREITO IMOBILIARIO? 2- DIREITO IMOBILIARIO – ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, RACIONALIZADO A PROPRIEDADE PRIVADA. 3- O direito imobiliário trata-se do ramo que aglutina as diversas relações jurídicas e conflitos que decorrem da propriedade. 4- Direito registral imobiliário tem por escopo fixar os princípios e normas jurídico-positivo atinente ao registro de imóveis e o funcionamento das serventias…