Direito De Propriedade Industrial E Direito Autoral

TRABALHO DE NOÇÕES DE DIREITO Unip - Curso Engenharia Civil NOÇÕES DE DIREITO Goiânia, Maio de 2013. Lei do Software 9.609 de 1998 Lei referente a proteção da propriedade de um programa de computador no seu pais e demais fundamentos, principalmente quanto sua utilização e comercialização. Proteção aos direitos do autor e registro A nova lei de programa de computador foi editada em 19 de fevereiro de de 1998 (Lei nº. 9.609 ,…

respeitosamente à presença de V. Ex.a., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTROS DE DESENHO INDUSTRIAL com pedido de antecipação de tutela (liminar de suspensão dos efeitos do registro) a qual tem fulcro nos artigos 282, 273 e 461, § 3º, do Código de Processo Civil e nos artigos 118 c/c artigos 56, § 2º e 57, todos da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), em face de LEANDRO ELVIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de…

intelectual. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998. 237 p. A DISCIPLINA GESTÃO DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO 1. Evolução do processo de inovação 2. A Amplitude do Conceito de Inovação 3. Tipologias de Inovação 4. Fontes de Inovação na Empresa 5. Propriedade Intelectual e Patentes 6. A Gestão da Inovação: o Octógono da Inovação 7. Gerenciando o Processo de Inovação 8. Os Modelos de inovação quanto à interação com o ambiente 9. A Construção de um Portfólio de Inovação 10.…

Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico São Paulo Novembro 2014 Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico Fontes de direito utilizadas: 1. Lei (Normas Jurídicas) Exemplo: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Francisco Frias, por terem tido a paciência de ler todas as páginas do guia e avaliar da melhor maneira, já que são profundos conhecedores do meio, visto que o primeiro é professor de Seminários Experimentais em Produção Cultural, lecionando o Direito Autoral na área musical, e o outro, músico. Não podemos deixar de citar os familiares, que patrocinaram a realização desse guia: Drª Angela Dornelles, mãe do aluno Marcos Alexandre, e o "paitrocinador" Roberto Luiz Rego da Silva.…

diferença em suas faixas de ponto de ebulição. Normalmente as refinarias contam com duas unidades de processo para efetuar a destilação do petróleo: Destilação Atmosférica e Destilação a Vácuo. Por ser um processo físico, não se espera que as propriedades físicas dos componentes sejam modificadas, pois o sistema deve ser operado de forma a não permitir a ocorrência de reações químicas. Porém, devido ás elevadas temperaturas de operação para a destilação das frações mais…

planning, development and how to implement improvements in IT processes of Software Developer. Keywords: Consulting, study, design, analysis, planning and development. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 2. PARTE I (DIREITO DE PROPRIEDADE) 15 2.1 Definições de Direito de Propriedade. 15 2.1.1Propriedade Intelectual 15 2.2 Solução. 15 3. PARTE II (PLANEJAMENTO FINANCEIRO) 16 3.1. Planejamento financeiro. 17 3.1.1 Fluxo de caixa 17 3.1.2 Fluxo de caixa "real" e Fluxo de caixa…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Processamento Primário de Petróleo / Noções de Processo de Refino 01. Introdução A palavra petróleo vem do latim, petrus, “pedra” e oleum, “óleo, extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. O petróleo apresenta-se em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, inflamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto basicamente por milhares de compostos…

Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos…

TEMAS ABORDADOS - Direitos autorais - Direitos autorais ligados à informática - Direito à marcas e patentes Conceito: “Direitos ligados à intimidade, que visa proteger a criação intelectual”. É a tutela de uma criação. Quando temos uma criação, temos direito à vida dessa criação. A lei vigente trata como sendo a “criação do espírito” (art. 7º da lei 9610/98), é muito subjetivo. É aquilo que você elabora, investe, para propiciar o desenvolvimento. Direito autoral não está…