Direito De Moradia

2. A falta de moradia nas cidades brasileiras No Brasil, a exclusão social se apresenta das mais variadas maneiras. A população menos favorecida não consegue acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à qualificação profissional, à vida digna. A questão da moradia é apenas mais um tormento na vida daqueles que não tiveram “a sorte” de nascer em uma família com o mínimo de estrutura financeira. Sem lar, sem teto, como podemos filosofar sobre cidadania? Como podemos defender direitos e…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS COISAS: TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS REAIS À LUZ DE CONTROVÉRSIAS, CRISE E TRANSFORMAÇÕES CURITIBA 2009 NOME DOS ALUNOS DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS COISAS: TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS REAIS À LUZ DE CONTROVÉRSIAS, CRISE E TRANSFORMAÇÕES …

DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não priorizam a posse ao estudar formas de implantar o…

AQUISIÇÃO DAS MORADIAS ENSAIO TEÓRICO EMPÍRICO BAURU 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO MARÍLIA CHAGAS MACHADO ILDA CHICALÉ ATAURI SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E TRANSFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS PÓS AQUISIÇÃO DAS MORADIAS BAURU 2013 RESUMO: O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia. A…

contra a lógica perversa das metrópoles brasileiras: sobram terra e habitações, falta moradia. A especulação imobiliária transforma terra urbana em promessa de lucro e alimenta o processo de degradação humana, o caos urbano. O MTST tem como seu maior objetivo a luta contra o capital e o Estado que representa osinteresses capitalistas. Por isso o movimento luta é muito mais amplo do que a conquista de moradia ou por melhorias na qualidade dos serviços e infra-estrutura urbana. Eles…

Seminário de Direito Urbanístico São Paulo, SP 2013 Respostas O direito a moradia é uma norma programática. Referidas normas produzem efeitos jurídicos, só que de forma parcial. Delas, é verdade, não surgem direitos subjetivos de forma direta e imediata. Por conterem diretrizes jurídicas, essas normas necessitam da mediação dos poderes constituídos, sobretudo, do Legislativo para a sua plena realização nas relações concretas

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…

inerentes à propriedade”. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Já a detenção, conforme o art. 1198, do Código Civil de 2002, diz que: “ Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com…

possa usufruir do seu trabalho-fruto. Todavia a marginalização de pouco em pouco foi se tronando um problema, pois com o avanço industrial a melhores condições em “burgos” hoje conhecido como cidades no qual há oferta de empregos em massa e moradia atraia pessoas começando o êxodo rural estagnando as cidades e criando a disputa de território algo capitalizado pela valorização de localidade e aumentando as discrepâncias sócias; consequência do avanço industrial que necessitava cada vez menos

Inclusão Social Prof ªAlessandro Euzebio Rosimeire Lopes Marcos 0050019082 5ºC- Serviço Social- Matutino TITULO Os Altos indices de habitantes sem moradia no Brasil OBJETIVO A falta de políticas públicas e a atual política econômica do Governo têm provoca­do o aumento da pobreza do povo. Pesquisas apontam mais de 41,8 milhões de pessoas sem teto…