Direito De Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

Marcha Acelerada (1930-1964). In:____. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 9. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.cap. 2,p. 86-153 | TEXTO: MARCHA ACELERADA- 1930: MARCO PROVISÓRIO“ A PARTIR DESSA DATA, HOUVE ACELERAÇÃO DAS MUDANÇAS SOCIAIS E POLÍTICAS, A HISTÓRIA COMEÇOU A ANDAR MAIS RÁPIDO.” (PÁG. 87)A REVOLUÇÃO DE 1930 VEIO DE UMA IDEIA CONFORMISTA DE QUE ERA NECESSÁRIO FORTALECER NOVAMENTE O PODER CENTRAL COMO CONDIÇÃO PARA IMPLANTAR AS MUDANÇAS QUE SE FAZIAM…

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Jonatas de Lima Brito Rio de Janeiro 2012 Jonatas de Lima Brito EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie ao curso de Pós-Graduação em Planejamento…

lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua ___________________neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante…

lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua ___________________neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante…

uma versão mais branda, e da desregulamentação4, como uma forma mais abrupta. No Brasil, vigora a adaptação. 5 A adaptação procura enquadrar a legislação às crescentes necessidades da economia mundial, sem o excesso de mitigação das garantias laborais. A flexibilização possui formas de aplicação através de algumas estratégias, como: no âmbito do Direito do Trabalho, a de tornar possível a ampliação da jornada de trabalho, bem como a mobilidade interna dos empregados na distribuição…

Dividendos a Pagar (Curto Prazo) | -6.000,00 | | | Passivo Não Circulante | -45.000,00 | | | Empréstimos a Pagar | -45.000,00 | Empréstimos (Longo Prazo) | -45.000,00 | | | Patrimônio Líquido | -354.000,00 | | | Capital Social | -294.000,00 | Reserva de Lucros | -60.000,00 | | | TOTAL DO PASSIVO | -549.000,00 | RESULTADO | | | | Receita Líquida | -450.000,00 | Receita Bruta | -477.000,00 | Receita de Serviços | -477.000,00 | | |…

Para acompanhar, e gerir os benefícios dessa lei foram criados dois órgãos com atuação fundamental na implantação da Lei Geral, são eles: I- Comitê Gestor de Tributação: composto por representantes da secretaria da Receita Federal, da Receita Previdênciária, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, com atribuição de tratar dos aspectos tributários do Simples Nacional; II- Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento,…

II e III devem ser entregues na segunda semana de setembro. O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país, quando, sem grandes batalhas, caiu a Primeira república, aos 41 anos de via. A partir desta data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido. A Revolução de 1930, foi conseqüência de uma convicção reformista de pensadores políticos como Alberto Torres10, entre outros, que foi ganhando força na década de 20, de que era…

referido no item 4 do Quadro Resumo. 3.1. Na hipótese de o SUBLOCADOR pretender continuar locando o imóvel objeto desta locação, para empresa do mesmo ramo de atividade da SUBLOCATÁRIA – cantina/café -, fica concedido a esta última, desde logo, o direito de preferência, em condições exequíveis, não só no que se refere à parte financeira, como operacional, qualidade do serviço, inclusive quadro de pessoal definido, de acordo com as propostas apresentadas por terceiros. Para tanto, o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ...ª VARA PREVIDENCIÁRIA DA ...ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ... M. A. dos S., brasileira, viúva, auxiliar de conservação, residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., ...-SP, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso (doc. ...) com escritório na Rua ..., nº ..., ...º andar, sala ..., ...-SP, endereço em recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO…